Página 531 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de December de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 531 ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.255315-7 (0966672.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Euratv A Multimidia Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - ...NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP) - Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) - Valeria A P Rosa de Castro (OAB: 74154/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.255693-3 (0967232.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Paulo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Paulo de Oliveira - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.256071-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargante: Geralda Garcia de Moraes Rocha - Embargado: Geralda Garcia de Moraes Rocha - Embargado: Aurea Quintino de Oliveira - Embargado: Benedicta [Conteúdo removido mediante solicitação] Rovai - Embargado: Cleuza Leuzzi Bisca - Embargado: Dalva Caprari Watanabe Embargado: Darli Ayres Eto - Embargado: Eliana Aparecida dos Santos Zampieri de Morais - Embargado: Joao Eduardo Clemente - Embargado: Jose Romera de Oliveira - Embargado: Jussara Apparecida Affonso Pinheiro - Embargado: Lair Pedrqao Paulino - Embargado: Leda Vasquez Guerra - Embargado: Maria Antonia Mansano Frascareli - Embargado: Maria Aparecida Greghi - Embargado: Maria Beatriz Mortagua - Embargado: Maria do Carmo Ferreira Romera - Embargado: Maria Elisa Fernandez Bolanos Ramos - Embargado: Maria Helena Sirega dos Santos Bonfim - Embargado: Maria Ignez Ducarri Morandi - Embargado: Maria Jose da Silva Prada - Embargado: Maria Lucia Greghi Losano - Embargado: Maria Silvia Possebon Barioni - Embargado: Maria Stela Guidoni - Embargado: Marlene de Fatima Marchi Davo - Embargado: Masako Sakemi do Nascimento - Embargado: Naly Cury de Camargo - Embargado: Regina Helena Benedito - Embargado: Vanderlice Diniz Branco - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 13 de setembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Patricia Weneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.256230-0/50001 (0973173.5/0-01) - Embargos de Declaração - Araras - Embargante: Maria Cecilia Cipriano Magrini - Embargado: Araprev Servico de Previdencia Social do Municipio de Araras - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 09 de setembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Marina Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) - Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 994.09.256230-0/50001 (0973173.5/0-01) - Embargos de Declaração - Araras - Embargante: Maria Cecilia Cipriano Magrini - Embargado: Araprev Servico de Previdencia Social do Municipio de Araras - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 09 de setembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Marina Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) - Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.256426-4 (0973310.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alzira Carvalho Golia - Apelante: Benedita Reberte de Carvalho - Apelante: Carlos Massaiti Nishikawa - Apelante: Juliana Ferreira Sabiao Ribeiro - Apelante: Maria Fatima Rodrigues Costa - Apelante: Maria Siqueira - Apelante: Martha Busto Hernandes - Apelante: Tercilia de Oliveira Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR INTEMPESTIVO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Felipe Paupitz (OAB: 232462/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.256562-7 (0973471.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Emilio Carlos Pedroso de Sousa - Apelado: Agnes Luiza Schmidt Ramalho - Apelado: Beverli Irene Guiduce Nogueira - Apelado: Claudete Claudiano Calegari - Apelado: Cleyde Arradi Lourençao - Apelado: Daria Augustinha de Campos Bernini - Apelado: Dineia Aparecida Teixeira Mendes - Apelado: Edis Moacir Brancaliao - Apelado: Eunice Rodrigues Gonçalves de Carvalho - Apelado: Genyra Ferreira - Apelado: Guinelia Lopes Marin Kravaski - Apelado: Helio Fausto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Isabel [Conteúdo removido mediante solicitação] Leonardo - Apelado: Josefa Ferreira - Apelado: Josely Menedin da Silva - Apelado: Maria Edna Bacci - Apelado: Maria Lucia Pimentel - Apelado: Maria Tereza Mollez Manetta - Apelado: Nair Mota Hage - Apelado: Neusa Maria Mendonça Camargo - Apelado: Neusa Santos Carvalho - Apelado: Nelcy de Oliveira Costa Honda - Apelado: Olinda Apparecida Bueno e [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ruth Abrahao Moretti - Apelado: Sarah Steagall - Apelado: Selma Roseli Ballastreri - Apelado: Therezinha Apparecida Arrebola Santo Pietro - Apelado: Vanderlei Perucci - Apelado: Vera Lucia Vasconcelos de Faria - Apelado: Vitoria Lourenço Carrilho Moreira - RECURSO EXTRAORDINARIO (SOBRESTADO) ...NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL (A) DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Miriam de Fatima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.257591-1/50000 - Embargos de Declaração - S.PAULO/CARTAS PREC - Embargante: Banco Daimlerchrysler S A - Interessado: Mercedes Bens Leasing Arrendamento Mercantil S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESP. DE FL. 227: DEIXO DE APRECIAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ÀS FLS. 190/210, UMA VEZ PROTOCOLADO PREMATURAMENTE E NÃO RATIFICADO APÓS O JULGAMENTO DOS EMBARGOS... INT. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Karim Cristina Vieira Paternostro (OAB: 125972/SP) - Edmilson Evangelista (OAB: 90810/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.258496-0 (0974027.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Gerson Puccini Junior - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mehlmann Sanchis - Apelante: Clodoaldo Valentino de Oliveira - Apelante: Fernando Balbino dos Santos - Apelante: Helio Damasio Simeao - Apelante: Marcelo de Mello - Apelante: Marcos Antonio Monteiro da Silva - Apelante: Rodrigo de Oliveira Andreo Hernandez - Apelante: Wagner Lopes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º