Página 108 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de October de 2019

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 108 Fabio Candido do Carmo; Paciente: Jéssica Paola Ferreira de Oliveira; Advogado: Fabio Candido do Carmo (OAB: 218243/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Sorocaba; 2228894-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000555997.2018.8.26.0521; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Angelo Di Bella Neto; Paciente: Anselmo Fernando Lindo do Carmo; Advogado: Angelo Di Bella Neto (OAB: 232309/SP); Impetrado: Ilmo. Sr. Diretor Geral do Centro de Ressocialização de Bragança Paulista; 2228898-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001819-74.2017.8.26.0616; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Impetrante: Andre Afonso de Andre; Paciente: Anderson Fabiano Moreira; Advogado: Andre Afonso de Andre (OAB: 154785/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Foro de Itaquaquecetuba; 2228905-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500524-64.2019.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Isabela Cardelli Porto; Paciente: Robert William Joaquim; Advogada: Isabela Cardelli Porto (OAB: 423095/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal - Foro de Campinas; 2228917-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001394-56.2018.8.26.0537; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Sergio Pisara Victoriano; Paciente: Tiago do Carmo Silva; Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal - Foro de São Bernardo do Campo; 2228920-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0102701-64.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cleiton Cesar Silva Santos; Paciente: Eduardo da Silva; Advogado: Cleiton Cesar Silva Santos (OAB: 286951/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; 2228928-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500188-10.2019.8.26.0597; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. A. V.; Paciente: D. J. N.; Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de S.; 2228944-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004081-88.2018.8.26.0154; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Nilson Antonio dos Santos; Paciente: Victor Henrique Ribeiro de Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ - Presidente Pruden; 2228946-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502380-53.2019.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Anthony Nascimento Neves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Suzano; 2228948-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502381-38.2019.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Thiago de Miranda Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrada: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Suzano; 2228954-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-44.2019.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impetrante: D. F. dos S.; Paciente: H. J. dos S.; Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Impetrado: M. J. de D. V. C. do F. de I.; 2228963-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1529513-22.2019.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: W. A. dos S.; Paciente: R. A. da S. e outros; Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2019 0042678-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: São Roque; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500232-62.2019.8.26.0586; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Liliana Medeiros de Almeida Aymar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º