Página 1549 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de October de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1549 Antônio Marcos Fontolan - Interessado: Jornal Expresso do Povo Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Regente Feijó Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/SP) - Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) - Maria Aparecida de Almeida Garrido (OAB: 133104/SP) - Ana Claudia Gerbasi Cardoso (OAB: 131983/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001538-65.2011.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Tupã - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Carlos de Oliveira Fernandes Neto (E outros(as)) - Vista à(s) parte(s) contrária (s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s ), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Jose Correa Carlos (OAB: 103991/ SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001615-46.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: fazenda do estado de são paulo - Embgte/Embgda: Darcília Camacho - Embgte/Embgda: Maria Helena Ibelli Gatti - Embgte/Embgda: Amelia Toshiko Hayashida Shinzato - Embgte/Embgda: Ana Maria Tinti - Embgte/Embgda: Carmen Ligya Martuci Lippelt - Embgte/ Embgda: Celia Borges Januário - Embgte/Embgda: Dalva Gonçalves dos Santos Daun - Embgte/Embgdo: Luiz Angelo Langui - Embgte/Embgda: Maria Sebastiana Camargo Bilitardo - Embgte/Embgda: Jacira Nunes - Embgte/Embgda: Magali Aparecida Vieira Tortelli - Embgte/Embgda: Maria Antonieta Furquim da Silveira - Embgte/Embgda: Maria Celia Cavalcanti Batata - Embgte/ Embgda: Maria Elizabeth Stockler Pinto - Embgte/Embgda: Edila de Mello Salgado Peters - Embgte/Embgda: Merces Del Masso Gonçalves Ferreira - Embgte/Embgda: Sonia Maria Zambon Porto - Embgte/Embgda: Mere Alice Chirottifolini - Embgte/Embgda: Neusa Augusta Pinto Lopes - Embgte/Embgdo: Neyde dos Santos Calafiori - Embgte/Embgda: Ondina Pessoa de Lima Saccani - Embgte/Embgda: Maria Isabel de Andrade Figueiredo - Embgte/Embgda: Josephina Kawaguti - Embgte/Embgda: Telma de Mello Dagola - Embgte/Embgda: Tereza de Jesus Gimenez Garcia - Embgte/Embgda: Therezinha Prestes de Oliveira Camargo - Embgte/Embgda: Vera Lucia Albertin Mizukami - Embgte/Embgda: Walda Thereza Zitelli Pinheiro - Embgte/Embgda: Regina Carbonaro Franco - Embgte/Embgdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embgte/Embgda: Vilma Marques Santiago - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001696-54.2011.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Luzia Gomes de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001726-94.2011.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Nadirce Barros dos Santos - Embargdo: Universidade de taubaté UNITAU - Vista à(s) parte(s) contrária (s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s ), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Aurea Caroline de Oliveira Vargas (OAB: 245777/ SP) - Marcelo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Jesus (OAB: 179523/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001837-58.2012.8.26.0588/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Paulo Alberto Gonzalez Godinho (OAB: 262137/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001847-74.2004.8.26.0009/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Eduardo Felix [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Agravado: Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sudeste - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001847-74.2004.8.26.0009/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Eduardo Felix [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Agravado: Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sudeste - Vista à(s) parte(s) contrária (s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s ), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001895-98.2009.8.26.0157/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Laura de Macedo Loureiro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Embargdo: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatão - Vista à(s) parte(s) contrária (s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s ), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) - Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898/SP) - Isabela Alonso Vieira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 220289/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001923-41.2013.8.26.0411/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pacaembu - Embargte: Leonildo Ponsoni (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Leone Lafaiete Carlin (OAB: 298060/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001937-84.2010.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedita Aparecida Machado Franco (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º