Página 22 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de October de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 22 2180246-69.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4899/2013; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mauá; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador); Advogada: Mariane Batistuci Navarro (OAB: 270954/SP) (Procurador); Réu: Mesa da Câmara Municipal de Mauá; 2180265-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019573-49.2014.8.26.0320; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. B. de L.; Paciente: V. H. P. C. (Menor); Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público); 2180286-51.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004550-87.2014.8.26.0506; Assunto: Ato Infracional; Agravante: L. S. D. N. (Menor); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; 2180297-80.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007897-49.2012.8.26.0361; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. de S. M.; Paciente: F. da S. A.; Advogado: Rafael de [Conteúdo removido mediante solicitação] Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); 2180298-65.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4908/2013; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mauaá; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador); Advogada: Mariane Batistuci Navarro (OAB: 270954/SP) (Procurador); Réu: Mesa da Câmara Municipal de Mauá; 2180302-05.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4132/2014; Assunto: Atos Administrativos; Autora: Prefeita do Município de Guarujá; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarujá; 2180441-54.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001304-32.2014.8.26.0620; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. M.; Paciente: J. A. L. de A. (Menor); Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público); 2180457-08.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1009600-32.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Agravante: L. E. C.; Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. do D. de E. da I. e J. da C.; 2180461-45.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008628-59.2014.8.26.0269; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. M.; Paciente: R. H. R. da S. (Menor); Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público); 2180479-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1006754-42.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. C. C. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2180495-20.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0007400-35.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. F. V. L. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2180520-33.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0011266-51.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. K. de M. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2180539-39.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1012197-71.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. da S. de A.; Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/ SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2014 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º