Página 2129 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de October de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2129 intimo via imprensa Oficial o Dr. ALEIXO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ARAÚJO para apresentar memoriais finais em favor do réu [Conteúdo removido mediante solicitação] Aparecido Penedo Porto). - Advogados: ALEIXO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ARAÚJO - OAB/SP nº.:181643; Infância e Juventude Processo de Infância e Juventude nº 111/11. Vistos. Manifestem-se as partes em 05 (cinco) dias, bem como o MD Representante do Ministério Público, com relação às provas que pretendem produzir, especialmente se têm interesse na produção de prova testemunhal. Int. Duartina, data supra. DR. PABLO TOASSA MALDONADO, OAB Nº 167.766. ELDORADO Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE ELDORADO Fórum de Eldorado - Comarca de Eldorado JUIZ: 172.01.2005.001567-4/000000-000 - nº ordem 534/2005 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOÃO MANOEL SAAVEDRA DA ROCHA CALIXTO E OUTROS X JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA E OUTROS - Intimem-se as partes através de seus defensores para que acompanhem a diligência, designada para o dia 18/10/12 às 08:30 horas, tendo como ponto de encontro o Fórum de Eldorado. - ADV ALBANO MOLINARI JUNIOR OAB/SP 46777 - ADV MARCIA ELISABETH LEITE OAB/SP 89315 ADV RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY OAB/SP 75958 - ADV JOSE NASSIF NETO OAB/SP 35157 - ADV RUI JORGE DO C.DE CARVALHO COSTA OAB/SP 81861 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 153331 - ADV EDSON DE MATTOS OAB/SP 193355 - ADV GILBERTO DOMINGUES NOVAIS OAB/SP 251286 172.01.2011.000564-0/000000-000 - nº ordem 213/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - FRANCISCA DIAS DA MOTA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE-INSS - Fls. 60 - Primeiramente, intime-se o autor do valor a ser levantado. Após expeça-se alvará de levantamento no valor de fls. 58/59. Int. - ADV LUCIANE DE LIMA OAB/SP 219373 172.01.2011.001604-8/000000-000 - nº ordem 613/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - ANDREIA APARECIDA DE MATOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 49 - Para a comprovação da qualidade de segurado do recluso, bem como para comprovação da relação de convivência alegada, designo audiência para o dia __12__ de _____12________ de 2012, às _17:00__ horas. Rol de testemunhas no prazo de quinze dias antes da audiência, como forma de possibilitar a intimação, restando à autora resguardada a possibilidade de providenciar o comparecimento delas independentemente de intimação, o que deverá ser informado. Int. - ADV FERNANDA PINHEIRO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] OAB/SP 220799 172.01.2011.001906-7/000000-000 - nº ordem 724/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. P. D. O. X A. A. D. O. - Fls. 24 - Intime-se o executado para pagar os valores referentes ao mês de Julho de 2011 e de agosto de 2011 a abril de 2012, sob pena de prisão. Int. - ADV JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE OAB/SP 74676 - ADV TELMA NAZARE SANTOS CUNHA OAB/ SP 210982 - ADV JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE OAB/SP 74676 172.01.2012.000337-6/000000-000 - nº ordem 103/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. F. X J. D. D. C. - Fls. 24 - Expeça-se ofícios de praxe para tentativa de localização da requerida, bem como, intime-se a genitora para que informe o endereço da mesma. Int. - ADV ARTHUR HENRIQUE DE PONTES RODRIGUES OAB/SP 249430 172.01.2012.000647-3/000000-000 - nº ordem 223/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA VENÂNCIO DIAS X BENJAMIM DE FARIA E OUTROS - Sobre contestação de fls.27/30, manifeste-se o autor. Fls. 25, anote-se. - ADV JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE OAB/SP 74676 - ADV TELMA NAZARE SANTOS CUNHA OAB/SP 210982 172.01.2012.000720-1/000000-000 - nº ordem 244/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. D. L. S. F. X M. B. D. F. - Fls. 16 - Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor. Cite-se o requerido para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente, se desejar, contestação nos presentes autos, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Int. - ADV JOSÉ MILTON GALINDO JUNIOR OAB/SP 302381 172.01.2012.000877-3/000000-000 - nº ordem 324/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. G. S. X V. S. - Sobre contestação de fls.18/26, manifeste-se o autor. - ADV GERSON JOSE DE AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 54166 - ADV ARTHUR HENRIQUE DE PONTES RODRIGUES OAB/SP 249430 - ADV GERSON JOSE DE AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 54166 172.01.2012.001327-8/000000-000 - nº ordem 494/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. R. N. X O. D. N. - Fls. 13 - Defiro a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Arbitro alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, à míngua de maiores dados acerca da capacidade financeira do réu. Até a efetiva e concreta abertura de conta bancária, autorizase o pagamento direto da pensão alimentícia à representante legal da autora, mediante recibo. De resto, designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia __10___/_01__/ 2013 às _13__:__30___ horas. Cite-se e intime-se com as advertências do art. 7° da Lei n° 5.478/68. Ciência ao M.P. Int. - ADV GERSON JOSE DE AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 54166 Centimetragem justiça Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º