Página 1862 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de September de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1862 Processo 0506760-09.2011.8.26.0361 (361.01.2011.506760) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Imobiliaria Santa Tereza S/c Ltda e outro - Regularize o subscritor a petição de fls. 41 (falta assinatura), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desentranhamento.Int. - ADV: EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP) Processo 0509057-52.2012.8.26.0361 (361.01.2012.509057) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Agnaldo Tien Kuo Chang - Retro: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido.Int. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP) Processo 0509057-52.2012.8.26.0361 (361.01.2012.509057) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Agnaldo Tien Kuo Chang - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a comprovação da interposição de cumprimento de sentença.O silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP) Processo 0516733-51.2012.8.26.0361 (361.01.2012.516733) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Milton de Almeida e Silva Fls. 17/46 - Diga a exequente. Após, retornem conclusos.Int. - ADV: DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP) Processo 0526282-85.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hilton Lopes da Cruz Me - Deixo por ora de apreciar a petição e documentos de fls. 19/45 determino que o excipiente se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de extinção formulado pela Municipalidade a fls. 16.Após, retornem conclusos. Int. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0551339-08.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hilton Lopes da Cruz Me - Vistos. Deixo por ora de apreciar a petição e documentos de fls. 20/44 determino que o excipiente se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de extinção formulado pela Municipalidade a fls. 17. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/ SP) Processo 0600510-07.2008.8.26.0091 (361.02.2008.600510) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Fls. 27/39 - Diga a exequente. Após retornem conclusos. - ADV: JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP) Processo 0601367-87.2007.8.26.0091 (361.02.2007.601367) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Fls. 32/41 - Diga a exequente. Após, retornem conclusos. - ADV: JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP) Processo 0601430-15.2007.8.26.0091 (361.02.2007.601430) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Fls. 33/43 - Diga a exequente. Após, retornem conclusos. - ADV: JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP) Processo 0601444-96.2007.8.26.0091 (361.02.2007.601444) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Fls. 34/44 - Diga a exequente. Após, retornem conclusos. - ADV: JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP) Processo 0601478-71.2007.8.26.0091 (361.02.2007.601478) - Execução Fiscal - Ruy Mendes Reis e outro - Fls. 72/80 Diga a exequente. Após, retornem conclusos. - ADV: JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP) Processo 0801965-47.2012.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Antonio Natale Del Pozzo e outro Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Traslade a serventia cópia integral do feito executivo após, ciência as partes e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RUDINEY LUIZ DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FILHO (OAB 217193/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO [Conteúdo removido mediante solicitação] MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2016 Processo 0001196-72.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Aguarde-se notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP) Processo 0002228-15.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Aguarde-se notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0003786-76.2000.8.26.0091/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Acerca do ofício de fls. 14, informando a rejeição do requisitório, dê-se ciência ao requerente. Proceda a serventia à baixa deste incidente.Poderá, caso queira, o requerente, proceder a novo cadastro de incidente de requisição de valores, nos termos do ofício juntado pelo DEPRE.Publique-se e cumpra-se.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), JOAQUIM FERNANDES MACIEL (OAB 125910/SP) Processo 0004152-22.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0011471-19.2015.8.26.0606 - 3ª Vara Cível) - Luis Pascoal Magrin - Diante do quanto certificado à f. 05, devolva-se a presente carta precatória ao juízo deprecante, sem cumprimento, com as homenagens e cautelas de estilo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP) Processo 0005556-50.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Nos termos do que dispõe o artigo 1.023, §2º, do CPC, intime-se o requerente a manifestar-se em cinco dias acerca dos embargos de declaração opostos.Com a manifestação ou decurso de prazo para tanto, tornem para decisão.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/ SP), GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP) Processo 0006273-23.2016.8.26.0361 (processo principal 1013416-80.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Erro Médico - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital das Clinicas Luiza de Pinho Melo e outro - José Dantas da Silva - Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação da impugnante acerca da intimação de f. 11.Após, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP) Processo 0006353-60.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Acerca da petição de fls. 32/33, manifeste-se a requerente, em cinco dias.Por fim, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA SANTOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 210632/SP), LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB 293431/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º