Página 1121 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de August de 2022

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1121 Privado) - Advs: Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 2089545-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Albini & Pitigliani S.p.a - Agravado: Fernando Luiz Campos de Oliveira - Agravado: Paulo Amaury Sarmento Costa - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Fernando Luiz Campos de Oliveira e outro às fls. 258/282, manifestada a fls. 313. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, arquive-se. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rivaldo Simões Pimenta (OAB: 209676/SP) - Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 2107227-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marp Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda - Agravante: Paulo Barrilari Junior - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Figueiredo - Agravante: Maria Felisbela da Silva Oliveira do Carmo - Agravado: Itaú Unibanco S/A - 1. Diante do acordo superveniente havido entre as partes (fls. 342/350), fica prejudicado o recurso especial interposto por MARP INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PAULO BARRILARI JÚNIOR, [Conteúdo removido mediante solicitação] DE FIGUEIREDO e MARIA FELISBELA DA SILVA OLIVEIRA DO CARMO. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Comunique-se ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais, e, após, arquive-se. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Josué Antonio de Moraes (OAB: 28448/RS) - [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Oliveira Gutierres (OAB: 237773/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 2124534-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Wilson Antonio Amato - Noticiado o óbito do recorrido, conforme manifestação a fls. 410/437, observe-se que o pedido de habilitação de sucessores deverá ser realizado nos autos principais. Assim, comprove o advogado signatário, doutor Douglas Garcia Agra OAB/SP 152.098, no prazo de 15 (quinze) dias, a comunicação do óbito de Wilson Antonio Amato ao Juízo de origem. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Luciano Alves de Mello (OAB: 283767/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 2185727-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Erotides Ferreira Batista - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Junte-se a petição de agravo neste feito antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente nº 2185727-71.2018.8.26.0000/50000, certificandose. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139A/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135A/SP) - Manoel Angelo Antunes Voitechen (OAB: 330187/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 2185727-71.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Erotides Ferreira Batista - Despachei nos autos do processo principal. Cumpra-se. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139A/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135A/SP) - Manoel Angelo Antunes Voitechen (OAB: 330187/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 2218111-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Hexxa Informatica Ltda - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Deste modo, por vislumbrar que a tese fixada no julgamento do tema 1076 abarca a controvérsia existente nos presentes autos,torno sem efeito a decisão de suspensão outrora determinada e passo à análise do reclamo em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Nunes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 124174/SP) - Marcelo Marques (OAB: 207200/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/ SP) - Adriana Aparecida Mendes Franco (OAB: 268357/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 2218111-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Hexxa Informatica Ltda - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Assim, ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Nunes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 124174/SP) - Marcelo Marques (OAB: 207200/ SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Adriana Aparecida Mendes Franco (OAB: 268357/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 2230495-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Fremix Pavimentação e Contrução - Agravado: Segminas Brasil LTDA-ME - 1. Anote-se a juntada de substabelecimentosemreservas de poderes pela recorrida a fls. 475. 2. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Florence Aleixo Monteiro (OAB: 143529/MG) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - Rafaelli Moreira Cesar (OAB: 102104/MG) - Robson Eduardo Brandão Krepp (OAB: 115858/MG) - Fabiano Toledo Reis [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 88985/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 2256733-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lessence Industria e Comercio Ltda - Agravante: Débora Andrade Lapique - Agravante: Sandra Andrade Lapique - Agravado: Trendbank Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º