Página 181 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de August de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 181 de citação com AR expedida(s) nos autos. - ADV: MARCOS ABEL BARELLI (OAB 351953/SP), LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 335108/SP) Processo 1036992-84.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Wrd Posto de Combustíveis Ltda - Silas Guimarães - Certidão de honorários do espólio da Dra. Maria Cristina Gonçalves da Silva de Castro [Conteúdo removido mediante solicitação], encontra-se disponível para impressão às fls. 162 dos autos. - ADV: MARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA DE CASTRO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 17641/SP), PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/SP), ADRIANA GONCALVES DA SILVA E [Conteúdo removido mediante solicitação] BIN (OAB 111824/SP) Processo 1037646-76.2014.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUA - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP) Processo 1038110-66.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Cristina Barbosa de Almeida - Vistos. Em que pese a irresignação demonstrada pela parte requerente a fls. 129/130, a tríade processual ainda não foi formada no caso em tela, sendo inviável oacolhimento da pretensão de fls.130. No mais, a decisão liminar de fls. 35, já atende à pretensão reiterada a fls. 130, vale dizer,exclusão do nome da requerente junto ao SCPC, com a expedição do ofício competente. Concedo à parte requerente, pois, o prazo de 10 dias a fim de que requeira o que reputar oportuno. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. - ADV: MARIANA CAVALIERI BITTAR (OAB 193177/SP) Processo 1038866-70.2018.8.26.0506 - Monitória - Compra e Venda - Rossandra Maria Torres de Andrade - Fls. 30: fica a parte requerente intimada a comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas. - ADV: NILTON MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP) Processo 1038911-11.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Viviane Martinelli Pelegrino Ferreira - Fls. 164: fica a parte requerente intimada a comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP), ANDRE [Conteúdo removido mediante solicitação] SERVIDONI (OAB 133572/SP) Processo 1039228-72.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Taiza Elaine Grespan dos Santos Pontelli - - Sofia Pontelli - - Lorenzo Pontelli - Endrigo Piva Pontelli - Vistos. 1- Fls. 261/273: às contrarrazões de apelação, no prazo legal. 2- Após, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - 11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras - Complexo Ipiranga - sala 44, com as nossas homenagens e observadas as formalidades legais. 3- Int. - ADV: JULIANA PAULA SARTORE DONINI (OAB 263434/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] CALIXTO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 229633/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP) Processo 1039538-20.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - VANESSA APARECIDA ESTRADA - KR VEÍCULOS RIBEIRÃO PRETO - Vistos. 1. Diante do requerimento formulado pelas partes, defiro a realização de audiência de tentativa de conciliação. Providencie-se, a serventia, a fim de que seja feita no âmbito do CEJUSC, encaminhando-se os autos ao referido Setor para a designação de data. 2. Após, com a informação, intimem-se as partes pela imprensa para comparecimento. 3. Advirto que as partes deverão cumprir a resolução n 809/2019, de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concernente à remuneração dos conciliadores. 4. Intimem-se. - ADV: ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), JULIO DANTE RISSO (OAB 163134/SP), LILIAN PATRÍCIA BAGGIO (OAB 249530/SP) Processo 1039805-21.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Passalacqua Indústria e Comércio Ltda. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em prosseguimento, considerando a devolução sem êxito da(s) carta(s) de citação com AR expedida(s) nos autos. - ADV: CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB 168898/SP) Processo 1039814-12.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Baía de Guanabara Residencial Flat - Marcelo Bohnen e outro - Vistos. 1- Fl. 96/97: ante a notícia de descumprimento do acordo, defiro a pesquisa “on line” (Bacenjud). Providencie-se. 2- Antes, porém, intime-se o credor para, em 10 dias, apresentar demonstrativo do débito atualizado e comprovar o recolhimento da taxa devida (Comunicado 170/11 CSM). 3- Int. - ADV: TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB 241092/SP), HELOISA BOTURA PIMENTA (OAB 133587/SP), ANDRE [Conteúdo removido mediante solicitação] SERVIDONI (OAB 133572/SP) Processo 1040278-75.2014.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento CENTURION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Págs. 167/170: Cuida-se de ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação. A autora informa que o requerido desocupou o imóvel que deu ensejo à presente ação, antes mesmo da citação deste, entregando as suas chaves junto à imobiliária, razão pela qual o pedido de despejo perdeu o objeto. Por força do contrato, a autora alega ser credora da quantia líquida, certa e exigível de R$ 6.219,00, e com base no inciso VIII do artigo 784 do Código de Processo Civil, requer a conversão da presente em Ação de Execução de Título Extrajudicial. É o breve relato. A autora, amparada em crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, pleiteia a conversão conforme supramencionado, pois ainda não efetivada a citação, e, dessa forma, pode a autora modificar o pedido ou a causa de pedir, bem como aditar a inicial, conforme dispõe o artigo 329 do Código de Processo Civil. Pelo exposto, DEFIRO a conversão da presente para ação de execução de título extrajudicial, com fulcro no inciso VIII do artigo 784 do Código de Processo Civil. Anote-se. Citem-se os executados para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida, e intimem-os de que poderão oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 915 do Código de Processo Civil), independentemente de penhora, depósito ou caução. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito. Cumpra-se e int. - ADV: SUELY VAN TOL VALENTE (OAB 197970/SP) Processo 1040603-11.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - G.m.b. Odontologia Ltda. - Me - Integral Serviços Odontológicos Ltda - Vistos. 1. Diante do requerimento formulado pelas partes, defiro a realização de audiência de tentativa de conciliação. Providencie-se, a serventia, a fim de que seja feita no âmbito do CEJUSC, encaminhandose os autos ao referido Setor para a designação de data. 2. Após, com a informação, intimem-se as partes pela imprensa para comparecimento. 3. Advirto que as partes deverão cumprir a resolução n 809/2019, de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concernente à remuneração dos conciliadores. 4. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES GÓES (OAB 401856/SP), CÁSSIO EDUARDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] PERUCHI (OAB 184301/SP), ANA PAULA VIEIRA SANTANA (OAB 419587/SP) Processo 1040817-70.2016.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios - Fl. 170: Ciência às parte que a r. sentença de fls. 162/163 transitou em julgado em 28/05/2019. Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias, em prosseguimento. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP) Processo 1041071-09.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sun-simon Comércio Importação e Exportação Partes e Peças Automotivas Ltda. - J. B. Pinheiro Comercio de Peças - Fica a parte requerente intimada a providenciar, no prazo de 15 dias, o complemento do recolhimento das custas para a realização da(s) pesquisa(s) “on line”, a saber: para cada CNPJ/CPF, A PARTIR DE 02/08/2019, o valor é de R$16,00 e, para cada órgão a ser pesquisado o valor é de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º