Página 1304 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de August de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1304 até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 13 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Nivaldo Toledo (OAB: 87482/ SP) - Antimo Pio Pascoal Barbiero (OAB: 93484/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002892-38.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Lucrecia de Almeida da Silva - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. D’outro bordo, em havendo interposição de recurso extraordinário, ressalte-se que será analisado oportunamente, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Adriano de Camargo Peixoto (OAB: 229731/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002912-25.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Apparecida Lorice Escudeiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Catarina Sulinski de Campos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Hermínia de Oliveira Cruz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ivone Toso Fernandes (Justiça Gratuita) - Embargdo: João Antonio Veltri (interdito) ( por sua curadora Edna veltri ) (Justiça Gratuita) - Embargdo: Lydia Alves Paschoalotto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria de Lourdes Costa de Oliveira (Assistente) - Embargdo: Maria José Oliveira Fernandes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Neide Faria (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rosa Artioli Mendes (Justiça Gratuita) - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. D’outro bordo, em havendo interposição de recurso extraordinário, ressalte-se que será analisado oportunamente, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/ SP) (Procurador) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002972-95.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Concetta Salina Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Auxiliadora da Silva Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Helena Vieira Marcondes (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria do Rosário Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Estela Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria de Lourdes dos Santos Leiras (Justiça Gratuita) Apelado: Maria Cristina Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Cristina Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Célia Brasil Pires de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Solange Alves da Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Sílvia Helena Augusto (Justiça Gratuita) - Apelado: Sílvia Braga Calantone (Justiça Gratuita) - Apelado: Selma Maria Freitas (Justiça Gratuita) Apelado: Sandra Regina Chagas da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Sandra Maria Almeida Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelado: Neusa Maria Morais Silva Lindegger (Justiça Gratuita) - Apelado: Nilda Cavalcante de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) Apelado: Oswaldo Crisante Xavier dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Rosemary de Fátima Lica Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Rejane Ribeiro de Avelar Albernaz (Justiça Gratuita) - Apelado: Salim Abdo (Justiça Gratuita) - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - URV - Tema nº 5 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 17 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002974-65.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Margarida Ventura Bomfim Sampaio - Apelante: Maria Olinda de Oliveira - Apelante: Maria Aparecida Paulino - Apelante: Sonia Regina Paulino - Apelante: Lidia dos Santos - Apelante: Benedita Rodrigues Sato - Apelante: Conceição Aparecida Muniz - Apelante: Rosangela Lino - Apelante: Carmen Lucia Guedes Pinto Bellini - Apelante: Sebastião de [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias - Apelante: Elisete Faga - Apelante: Cidinei Chinaglia Quaglia - Apelante: Maria do Carmo de Freitas Lara Villela - Apelante: Aparecida Bissoli Grande Ferreira - Apelante: Isaura Maria Vicente - Apelante: Doralice de Paula Pinto e Carvalho - Apelante: Maria Celeste de Melo Florencio - Apelante: Berenice de Sousa Nascimento Apelante: Fernanda da Conceição Rodrigues - Apelante: Teresinha de Jesus Sousa Siqueira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - URV - Tema nº 5 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 28 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002974-65.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Margarida Ventura Bomfim Sampaio - Apelante: Maria Olinda de Oliveira - Apelante: Maria Aparecida Paulino - Apelante: Sonia Regina Paulino - Apelante: Lidia dos Santos - Apelante: Benedita Rodrigues Sato - Apelante: Conceição Aparecida Muniz - Apelante: Rosangela Lino - Apelante: Carmen Lucia Guedes Pinto Bellini - Apelante: Sebastião de [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias - Apelante: Elisete Faga - Apelante: Cidinei Chinaglia Quaglia - Apelante: Maria do Carmo de Freitas Lara Villela - Apelante: Aparecida Bissoli Grande Ferreira - Apelante: Isaura Maria Vicente - Apelante: Doralice de Paula Pinto e Carvalho - Apelante: Maria Celeste de Melo Florencio - Apelante: Berenice de Sousa Nascimento Apelante: Fernanda da Conceição Rodrigues - Apelante: Teresinha de Jesus Sousa Siqueira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Diante da manifestação retro, dê-se vista para contrarrazões. São Paulo, 19 de janeiro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004026-58.2009.8.26.0347 - Apelação / Reexame Necessário - Matão - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cecilia Christina Montin (Assistência Judiciária) - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. D’outro bordo, em havendo interposição de recurso extraordinário, ressalte-se que será analisado oportunamente, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º