Página 973 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de August de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 973 99 - 0051660-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Andre Oliveira de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) 100 - 0036280-68.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor João Morenghi - Apelante: Fernando Cardozo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 146) 101 - 0015981-17.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Breno Guimarães - Revisor João Morenghi - Apelante: C. A. A. A. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/PR) (Defensor Público) (Fls: 336) 102 - 0003046-07.2010.8.26.0629 - Apelação - Tietê - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Vagner Batista - Apelante: Carlos Eduardo Ribeiro do Nascimento Lana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio Bonadia de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 191553/SP) (Fls: 220) - Advogada: Karina Cristiane Alves Cordeiro Tomazela (OAB: 221236/ SP) (Fls: 244) 103 - 0006272-64.2010.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Alceu Fabio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Catarina Sim (OAB: 280915/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 104 - 0005527-59.2009.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andro David Goncalves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Wellington de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Luciana Aparecida de Carvalho (OAB: 137522/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 235) - Advogado: Rogê Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) (Fls: 93) 105 - 3001085-58.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Emerson Roberto Guandaline Santejo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Zelita Aguiar [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 175780/SP) (Fls: 12-ap.) 106 - 0302586-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Agravante: Gesiel Matias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Cristina Romam Passarelli (OAB: 227265/SP) (Fls: 95; 98) 107 - 0069076-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Agravante: Fabia da Conceição Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 09) 108 - 0049594-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Breno Guimarães - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jorge Rosa - Advogado: SAULO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) (Fls: 61) 109 - 0081024-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Breno Guimarães - Agravante: Anderson dos Santos Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 110 - 0112150-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Breno Guimarães - Agravante: Roberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 61) 111 - 0010331-89.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Paulo Rossi - Revisor Vico Mañas - Apte/Apdo: J. A. - Apdo/ Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: José Chiachiri Neto (OAB: 154853/SP) (Fls: 144) - Advogado: Eduardo Maestrello Caleiro Palma (OAB: 197359/SP) (Fls: 144) 112 - 0022758-47.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Paulo Rossi - Revisor Vico Mañas Apelante: Diego Nogueira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 113 - 0021607-94.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Paulo Rossi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Sergio Ricardo Pinheiro Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silmara Sabadin (OAB: 202001/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 114 - 0005186-02.2011.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Paulo Rossi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Frachone Neves (OAB: 76017/SP) (Fls: 60) 115 - 0024379-15.2011.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Paulo Rossi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Iranchi Noara da Costa e outro - Apelante: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edu Eder de Carvalho (OAB: 145050/SP) (Fls: 190) - Advogado: Lauro de Almeida Neto (OAB: 210212/SP) (Fls: 148) 116 - 0005039-30.2011.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi Apte/Apdo: A. L. P. - Apte/Apdo: V. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Débora Milo dos Santos (OAB: 210355/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) - Advogado: Osmar Paulino de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 74887/SP) (Fls: 82) 117 - 0000307-41.2007.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator Paulo Rossi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º