Página 1132 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de August de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1132 Municipal de Itapira - Agravado: Valdeci Oliveira Conceição - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP) (Procurador) - Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP) (Procurador) 0142917-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP) (Procurador) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 0142927-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP) (Procurador) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 0143974-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré - Agravado: Jose Paulo de Oliveira - Recurso parcialmente provido, com observação Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) 0143982-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Carlos Alberto Bejega - Recurso parcialmente provido, com observação Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador) 0144027-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Metaúrgica Oliven Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal de Itu - Agravo não conhecido - Advogado: Fabricio Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 129374/ SP) - Advogado: Flavio Antunes (OAB: 28335/SP) (Procurador) 0145526-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Por votação unânime deram provimento parcial ao recurso. Vencido o 2º Juiz que o provia em maior extensão e declara. - Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/ SP) (Procurador) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 0146167-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga - Agravado: Evilasio Morre - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 0146175-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga - Agravado: Walfrido Robert - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) 0146190-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga - Agravado: Claudia Regina Sachetti Me - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 0147512-07.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Águas de Lindóia - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Embargante: Huma Empreendimentos Imo S/C Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP) - Advogado: Marcos Nucci Geraci (OAB: 211368/SP) - Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) - Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/ SP) 0147515-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Águas de Lindóia - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia - Agravado: Confecções Agaval Ltda Micro Empresa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) - Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/ SP) 0148768-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de Suzano - Agravado: Decio Mondroni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP) (Fls: 19) - Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Fls: 19) - Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 67425/SP) (Fls: 20) - Advogada: Sandra Temporini Silva (OAB: 148936/SP) (Fls: 20) 0149737-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Agravado: Valdir Lourenço da Silva - Retirado de pauta. - Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP) 0150918-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapira - Agravado: Dora Silva - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP) (Procurador) - Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP) (Procurador) 0150947-86.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Ocimar Tadeu de Moura - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) 0150969-47.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: A L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º