Página 438 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de July de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 438 Carvalho - Apelado: Ireno Farias Costa - Apelado: Jose Garica Moreno - Apelada: Cacilda Horacio dos Santos - Apelada: Aparecida de Marin Oliveira - Apelado: Daniel Batista de Mello Filho - Apelada: Ivonete Tolvina da Silva - Apelado: Dorival Lopes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Eliseu Firmino Vaz Valeiro - Apelado: Leonildo Luiz - Apelada: Eleonor Camargo Moraes - Apelada: Edneia Vieira - Apelado: Ariovaldo Alves de Almeida - Apelado: Carlos Roberto Seole - Interesdo.: Francisco Roberto Camolesi - 1. Fls. 623/628: Intime-se pessoalmente o interessado Francisco Roberto Camolesi para, no prazo de dez (10) dias, regularizar sua representação processual, dada a notícia da revogação de poderes do causídico que patrocinava a causa. 2. Providencie a serventia as anotações necessárias. Int. São Paulo, 3 de julho de 2013. Des. Gomes Varjão Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/ SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/ SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Ronaldo Tecchio Junior (OAB: 109635/SP) - Thiago de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rino (OAB: 230129/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 0007123-54.2010.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Daniel de Barros Proença (Assistência Judiciária) - Despacho Apelação Processo nº 0007123-54.2010.8.26.0663 Relator(a): CRISTINA ZUCCHI Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 146/147: Nada a reconsiderar. O r. despacho de fls. 245, proferido nos autos nº 663.01.2011.001867-7, que reconheceu a intempestividade alegada, diz respeito ao recurso de apelação interposto pelo réu Daniel Barros Proença às fls. 230/235, portanto, aguarde-se o julgamento do feito. Devolva-se os autos ao Serviço de Processamento do Acervo da Seção de Direito Privado 3, seguindo a ordem de subida dos mesmos. Int. São Paulo, 4 de julho de 2013. Cristina Zucchi Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Vanderlei Rocha de Camargo (OAB: 44284/SP) (Convênio A.J/OAB) - João Mendes - Sala 1809 Nº 0032882-59.2010.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apte/Apdo: Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil - Apdo/ Apte: Marcello da Silva Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Rgl Corretora de Seguros S/s Ltda - Despacho Apelação Processo nº 0032882-59.2010.8.26.0068 Relator(a): CRISTINA ZUCCHI Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Vistos, Fls. 232/237: Anote-se. Após, devolva-se os autos ao Serviço de Processamento do Acervo da Seção de Direito Privado 3, seguindo a ordem de subida dos mesmos. Int. São Paulo, 10 de julho de 2013. Cristina Zucchi Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Fabricio Sperto Rodrigues dos Santos (OAB: 260691/SP) - Justiniano Proenca (OAB: 43319/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 246327/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 0053636-92.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Eduardo Massato Takao (Justiça Gratuita) - Despacho Apelação Processo nº 0053636-92.2011.8.26.0001 Relator(a): CRISTINA ZUCCHI Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Vistos, Fls. 168/175: Anote-se. Após, devolva-se os autos ao Serviço de Processamento do Acervo da Seção de Direito Privado 3, seguindo a ordem de subida dos mesmos. Int. São Paulo, 10 de julho de 2013. Cristina Zucchi Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 9223510-61.2007.8.26.0000 (992.07.061710-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Espolio de Antonio José Paterniani - Apelante: Djair de Almeida Paulino - Apelante: Dijorgenes de Almeida Paulino - Apelado: José Humberto de Faria - Visto. Com o falecimento do apelante Antonio José Paterniani foi determinado ao apelado, autor no processo, que promovesse a habilitação dos herdeiros, informando ele, todavia, não haver encontrado inventário (fls. 227/229). A fls. 221, entretanto, veio certidão de óbito, onde constam o nome do cônjuge supérstite, também apelante, e prenomes dos filhos, existindo menores entre eles. O Ministério Público manifestou-se no sentido de aguardar-se “a regularização da representação do espólio, com intimação pessoal da viúva e dos herdeiros, ante a ausência de notícia de inventário”. Não tendo sido promovida a habilitação, nos termos do artigo 43 do CPC, dá-se a substituição pelo espólio, o qual será representado por administrador provisório (arts. 985 e 986), que se reputa o cônjuge (cf. Theotonio Negrão Código de Processo Civil e legislação processual em vigor 45ª edição nota 1 ao art. 985 do CPC). Assim, determino a substituição do apelado falecido por seu espólio, intimando-se a Srª Kátia Margarete Spagnolo Paterniani, por carta (fls. 218), dessa substituição. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. São Paulo, 2 de julho de 2013. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Cássio Fernando Ricci - Laura Alice Camargo - Roberta Almeida Galvão - Carlos Galvão Ramos Cunha - João Mendes - Sala 1809 DESPACHO Nº 2002885-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Condomínio Residencial Acapulco Plaza - Agravado: Claudio Colello Sobrinho - Vistos. 1. Comprove o agravante ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, no prazo de 05 (cinco) dias, ou, no mesmo prazo, recolha as custas do preparo, sob pena de não conhecimento. 2. Int. São Paulo, 10 de julho de 2013. Cristina Zucchi Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Agenor Barbato (OAB: 100635/ SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Antunes (OAB: 209819/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2005625-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Osvaldo Ferreira da Silva - Agravado: Banco Itaucard S/A - Vistos. 1. Junte o agravante declaração assinada de próprio punho de que não possui condições econômicasfinanceiras para suportar as despesas do processo, em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. 2. Int. São Paulo, 10 de julho de 2013. Cristina Zucchi Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2005752-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: RAIMUNDO DAMIÃO [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: MARCIO ANTONIO ALVES (Não citado) - Vistos. 1. Inicialmente, necessário consignar que foi deferido o processamento do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º