Página 470 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de June de 2021

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 470 1571532-59.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1571532-59.2015.8.26.0090; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/ SP) (Procurador); Apelada: Dsrfk Adm.e Participacao S/A -Em Liquidacao e outro; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) 1571516-08.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1571516-08.2015.8.26.0090; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/ SP) (Procurador); Apelada: Dsrfk Adm.e Participacao S/A -Em Liquidacao e outro; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) 1618135-59.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1618135-59.2016.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) (Procurador); Apelado: SCARFACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.; Advogada: Lumy Miyano Mizukawa (OAB: 157952/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação]e Campos (OAB: 209784/SP) 1536636-19.2017.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1536636-19.2017.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Maria Stefno Maluf (Espólio) e outro; Advogado: Fernando Crescente Vieira Lins (OAB: 157204/RJ); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Rocha Curty Ribeiro (OAB: 177763/RJ); Advogado: Daniel Correa Homem de Carvalho (OAB: 52551/RJ) 1504931-98.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504931-98.2018.8.26.0047; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Assis; Advogada: Patricia Menossi Cardoso Spera (OAB: 284275/SP) (Procurador); Apelada: Adalgiza Francisco 1537160-79.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1537160-79.2018.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Camila Maria Escatena (OAB: 250806/SP) (Procurador); Apelada: Catia Delgado Leon; Advogada: Catia Delgado Leon (OAB: 150855/SP) (Causa própria) 1546706-90.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1546706-90.2020.8.26.0090; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Caus Ciaralo Loureiro & Andraus Sociedade de Advogados; Advogado: Alecio Ciaralo Filho (OAB: 297037/SP); Advogado: Thomaz Alturia Scarpin (OAB: 344865/SP); Advogado: Victor de Sordi Gabriel (OAB: 442785/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador); Interessada: Empreendimento de Familia Participacoes Ltda; Advogado: Alecio Ciaralo Filho (OAB: 297037/SP); Advogado: Thomaz Alturia Scarpin (OAB: 344865/SP); Advogado: Victor de Sordi Gabriel (OAB: 442785/SP) 1572060-54.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1572060-54.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Projete Construtora Ltda; Advogado: Ivan Gaiolli Berti (OAB: 122609/SP); Advogado: Ivan Gaiolli Berti Junior (OAB: 384169/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP) (Procurador) 1526891-78.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1526891-78.2018.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Bernardo Oswaldo Francez e outro; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) (Procurador) 1500763-89.2017.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500763-89.2017.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Cajuru; Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) (Procurador); Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador); Apelada: Maria José Costa 1501148-37.2017.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501148-37.2017.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Cajuru; Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) (Procurador); Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador); Apelado: José Roberto Gonçalves 1500630-13.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500630-13.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º