Página 989 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de June de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 989 para manifestação.Após, voltem imediatamente conclusos.Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP) Processo 1002336-22.2015.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Gaspar de Sousa Prado Neto - Vistos.Fls. 95: Cumpra a serventia, integralmente, a sentença proferida às fls. 92. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 67163/SP), MARIA LETICIA LELLIS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 250229/SP) Processo 1002467-31.2014.8.26.0070 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.P.S. - J.E.S. - Tudo considerado, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para atribuir à autora Ana Paula da Silva a guarda da menor Anna Karolliny da Silva, deixando o requerido José Edvaldo da Silva de ser o seu guardião.Em virtude da sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa, ficando-lhe deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita à vista de fls. 49 e 54.Expeçam-se certidões para pagamento dos advogados indicados às partes pelo Convênio OAB/DPSP, observado o código 207 da respectiva Tabela. P.R.I. - ADV: ALINE CRISTIANE MILAN DE CARVALHO (OAB 218061/SP), MARCELO DONIZETI DE MORAIS (OAB 340124/SP) Processo 1002522-74.2017.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilda Aparecida Barretos Squarizi - Vistos. Considerando a informação prestada pela inventariante às fls. 40/41, item “3”, concedo o prazo de 15 dias, para a juntada das primeiras declarações. Com o atendimento, voltem conclusos com brevidade.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP) Processo 1002524-44.2017.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.C. F.G.F. - Diante da manifestação da exequente, dando conta do pagamento integral do débito alimentar cobrado no presente feito, e, considerando a manifestação do ilustre Promotor de Justiça (fls. 74), JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual na interposição de recursos. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.Custas ex lege.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: ANA ALICE DOS SANTOS (OAB 102609/SP), JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP), IVAN HERBERT MARÇAL BERTOLUCI (OAB 337801/SP) Processo 1002833-65.2017.8.26.0070 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Carlos Roberto Pimenta - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: WASHINGTON DA SILVA CASTRO (OAB 181716/SP) Processo 1002889-06.2014.8.26.0070 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Leonardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outro - Leonardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Leonardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Leonardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Fica a parte interessada intimada a recolher o valor de R$257,00, referente às custas finais, de acordo com cálculo apresentado às fls.68. - ADV: LEONARDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 337815/SP) Processo 1002982-61.2017.8.26.0070 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.P.O. - Fica(m) intimada(s) as partes (requerente, requerido e Representante Legal) de que foi agendado a coleta de material para realização de exame solicitado para o dia 27/06/2018 às 16h00, no Laboratório de Analises LABORMED sito a Rua Cel. Joaquim Rosa, 457 bairro Centro nesta cidade de Batatais / SP, munidos de cópia dos documentos pessoais RG e CPF, bem como da certidão de nascimento do menor, bem como de que os custos para realização de tal exame restará no importe de R$315,00 o que deverá ser quitado na mesma data da referida coleta. - ADV: JOSE WAGNER BAVIERA (OAB 58070/SP) Processo 1002992-42.2016.8.26.0070 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.I.M.O. - M.L.O. - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente às fls. 101/102, dando conta do pagamento integral do débito alimentar cobrado no presente feito, e, considerando a manifestação do ilustre Promotor de Justiça (fls. 125), JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual na interposição de recursos. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários em favor do procurador nomeado às fls. 05, utilizando o código 200, da tabela do Convênio da OAB/DP-SP. Custas ex lege. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: WASHINGTON DA SILVA CASTRO (OAB 181716/SP), MATHEUS LUZENTE DE OLIVEIRA (OAB 312659/SP), LORIMAR FREIRIA (OAB 201428/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE CESAR JORDÃO (OAB 185706/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP) Processo 1003079-61.2017.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.R.S. - A.F.S. - Vistos.Fls. 54/55: Defiro. Oficie-se à empregadora mencionada às fls. 44 para que doravante, proceda aos descontos dos alimentos fixados em folha de pagamento do requerido, com subsequente depósito em conta bancária indicada às fls. 03, item “a”.Ciência ao Ministério Público.Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP), GUILHERME CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 378628/SP) Processo 1003095-83.2015.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.S.L. - E.M.L. - Vistos.Registro que para o ajuizamento do pedido de fls. 69/70, o subscritor deverá promover o correto peticionamento do incidente de cumprimento de sentença (petição intermediária), observando-se, para tanto, o Comunicado CG n. 1789/2017 - Parte I, item “1”.Com o atendimento, torne-se sem efeito os documentos juntados às fls. 69/79.Int. com urgência. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP) Processo 1003130-77.2014.8.26.0070 - Execução de Alimentos - Alimentos - R.V.S.M. - Vistos.Ao Ministério Público para manifestação.Na sequência, voltem os autos conclusos com brevidade.Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP) Processo 1003131-62.2014.8.26.0070 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.V.S.M. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação.Na sequência, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP) Processo 1003174-91.2017.8.26.0070 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.C.S. - - C.S.R. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se as formalidades legais.Int. - ADV: ROSELÍ VIEIRA DOS SANTOS LOURENÇO (OAB 233806/SP) Processo 1003176-66.2014.8.26.0070 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.J.H.C. - R.H.E. - Vistos. Fls. 206 (endereço do requerido): Providencie a serventia as devidas anotações junto ao sistema SAJ. No mais, diante do pedido de fls. 190/191, e considerando a manifestação do representante do Ministério Público (fls. 195), oficie-se ao IMESC solicitandose a designação de nova data para a realização de exame de DNA. Consigne-se no oficio que as partes são beneficiarias da justiça gratuita. Declinados nos autos o dia e local da coleta para a perícia, intimem-se as partes, pessoalmente, para o devido comparecimento. Intimem-se, também, seus procuradores via DJE. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: GISELE TOSTES STOPPA (OAB 296155/SP), DEISI MACHINI MARQUES (OAB 95312/SP), JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP), LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º