Página 1943 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de June de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1943 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADÍLSON VAGNER BALLOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0489/2015 Processo 0001536-42.2015.8.26.0189 (processo principal 1000324-66.2015.8.26) - Assistência Judiciária - Responsabilidade Civil - João Angelo Betiol Filho - Ivan Perciliano da Silva - 1. Inicialmente, registre-se perante o SAJ, acerca da representação do impugnado, vale dizer, a mesma do processo que deu origem a este incidente (nº 1000324-66.2015.8.26.0189). 2. Processe-se a impugnação (art. 4º, § 2º da Lei nº 1.060/50). 3. Vista ao impugnado (arts. 6º e 7º da Lei citada). 4. I.Dilig. - ADV: MARIANA FERRARI BISELLI DE OLIVEIRA (OAB 243545/SP), EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/SP) Processo 1000599-15.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Bancários - Florinda Endrisse Agustini - - Adelaide Endrisse Agostini - - Ivanir Agostini Justino - - Lucia Sales Teixeira - - CRISTIANE MIZIARA MUSSI - - [Conteúdo removido mediante solicitação] Frange Miziara Mussi - - Rodrigo Frange Miziara Mussi - - Sergio Silvano Cestari - - Osvaldo Mario Cestari - Banco do Brasil S/A - Fls. 83/98 (mensagem eletrônica do TJSP comunicando o julgamento de agravo de instrumento): Conforme se vê, o tribunal ad quem DEU PROVIMENTO ao recurso dos autores/agravantes, para diferir o recolhimento de custas, a ser realizado ao final da execução, pela parte vencida. Registre-se no sistema, acerca dessa decisão, para futura consideração. Processe-se. CITE-SE o devedor, para pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa de dez por cento (10%) prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, além de mais dez por cento (10%) a título de honorários advocatícios para a fase de cumprimento do julgado, ambos calculados sobre o valor atualizada da condenação. I.Dilig. - ADV: MARIA LUIZA NATES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 136390/SP), ROBERTO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] CASTRO (OAB 161093/SP), ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP) Processo 1001177-75.2015.8.26.0189 - Monitória - Pagamento - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Taf Transportadora Fernandopolis Lt - Certidão de fl. 111 (relatando a apresentação de embargos ao mandado monitório): Registrese perante o SAJ, acerca da representação da requerida. Sobre o teor dos embargos e documentos juntados pela requerida (fls. 67/108), manifeste-se a autora. Fls. 112/113 (petição da requerida juntando guia de recolhimento): DEFIRO a juntada da guia relativa à taxa de mandato da requerida. I.Dilig. - ADV: MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADÍLSON VAGNER BALLOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0490/2015 Processo 1002717-95.2014.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ILDA AUGUSTA NOGUEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Registre-se perante o SAJ, acerca da intervenção do Ministério Público. HOMOLOGO, para que produza os efeitos dele decorrentes, o estudos social de fls. 67/68, em relação ao qual se manifestaram as partes (fls. 70 e 77). Nos termos da Resolução nº 541/2007, do Conselho da Justiça Federal, fixo os honorários da assistente social em R$ 200,00. Oficie-se requisitando. Prossiga-se com a instrução. Com cópia dos quesitos, INTIME-SE PESSOALMENTE o perito médico nomeado à fl. 18 para designar local, data e horário, visando a realização da perícia determinada. Com a designação, intime-se os interessados. Ciência ao Ministério Público. I.Dilig. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADÍLSON VAGNER BALLOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2015 Processo 0002280-37.2015.8.26.0189 (processo principal 1000254-49.2015.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil S/A - Corrija o cartório, a relação processual deste incidente, fazendo integrar o passivo do mesmo, a pessoa de SÉRGIO FILETTO. Além disso, registre-se perante o SAJ, acerca da representação do impugnado (a mesma do processo nº 1000254-49.2015.8.26.0189). Quanto ao m ais, porque tempestiva, recebo a presente impugnação, para discussão, sem a suspensão da fase de cumprimento de sentença, tendo em vista os fundamentos e porque não se vislumbra que o prosseguimento daquela possa causar ao impugnante, grave dano de difícil ou incerta reparação, o que seria necessário (art. 475-M do CPC). Certifique-se nos autos principais (fase de cumprimento de sentença), acerca do teor deste despacho. Vista ao impugnado, para impugnação. I.Dilig. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/ SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000148-87.2015.8.26.0189 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecido Pinheiro Gonçalves - Luiz Carlos Pinheiro Gonçalves e outro - Fls. 46/57 (petição do inventariante requerendo emenda da petição inicial, com documentos): DEFIRO a emenda da petição inicial, para alterar o valor do imóvel em sucessão (de R$ 36.504,87 para R$ 182.313,49), bem como, o valor da ação, o qual, doravante, será de R$ 91.156,74. Registre-se perante o SAJ. Consta da documentação anexada pelo inventariante, pedido de retificação da declaração da sucessão, inclusive com pedido de parcelamento do IMCMD. Aguarde-se, em cartório, por trinta dias, manifestação da FAZENDA DO ESTADO (Decreto Estadual nº 46.655/2002). I.Dilig. ADV: GABRIELA HIROMOTO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 344466/SP) Processo 1000522-40.2014.8.26.0189 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ismar Antonio Chanes - intimação da procuradora da parte autora para que imprima o alvará corrigido diretamente do sistema SAJ. - ADV: RENATA MIQUELETE CHANES SCATENA (OAB 191998/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º