Página 1246 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de June de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1246 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador) - Sergio Luiz Avena (OAB: 54005/SP) - Carlos Fernando Zacarias Silva (OAB: 198384/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000014-23.2009.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Nicola Ciarlariello (E sua mulher) - Embargdo: Aida de Jesus Ciarlariello - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 10 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador) - Sergio Luiz Avena (OAB: 54005/SP) - Carlos Fernando Zacarias Silva (OAB: 198384/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000014-23.2009.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Nicola Ciarlariello (E sua mulher) - Embargdo: Aida de Jesus Ciarlariello - Diante dos termos da decisão proferida às fls. 361/367, passo ao exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. Seguem minutas em separado. São Paulo, 23 de fevereiro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador) - Sergio Luiz Avena (OAB: 54005/SP) - Carlos Fernando Zacarias Silva (OAB: 198384/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000070-30.2002.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Antonio Martins Maduenho Filho - Apelante: Tania Maria Alegre Martins Maduenho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 14 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000272-86.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neusa Berne Vaccari - Diante do teor da certidão retro, atestando o extravio da petição de Agravo em Recurso Especial, intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para se manifestar. São Paulo, 29 de maio de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9064164-06.2009.8.26.0000 (994.09.244610-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Narriman Aparecida Richert - Apelante: Ademar Serafim de Almeida - Apelante: Adriana Cristina de Melo Pimenta - Apelante: Airton Laercio Berteli Morales - Apelante: Alberto Nepomuceno Limongi - Apelante: Aloisio Morais Moscardo - Apelante: Carlos Alberto Corade Apelante: Cristina Simoes Cartucho Kawahara - Apelante: Estevao dos Santos Silva - Apelante: Filomena Gomes de Oliveira - Apelante: Helena Cardoso da Silva Faria - Apelante: Jeferson Rodrigues da Silva - Apelante: Joao Lucio Lopes de Arruda - Apelante: Joao Tadeu de Mello - Apelante: Lidia Simoes Conceiçao - Apelante: Luciana Ribeiro Carvalho - Apelante: Luis Fernando Cardoso - Apelante: Manoel Messias Guimaraes Silva - Apelante: Mara Cristina Tunin - Apelante: Maria Izabel da Silva Oliveira - Apelante: Mario Jose Pedro Junior - Apelante: Mirna Rosa dos Reis - Apelante: Neusa Teodora Limba da Silva Apelante: Ozanir Camilo da Silveira - Apelante: Pedro Angelo da Silva - Apelante: Ricardo Barbosa Porto - Apelante: Sebastiao Lucio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Silvana de Carvalho - Apelante: Tomaz Vila Nova Arruda R Lopes - Apelante: Wilson de Oliveira Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do teor da certidão retro, atestando o extravio da petição de reiteração, intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 28 de maio de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º