Página 941 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de June de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 941 0003709-45.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Franklin Nogueira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Grauna I I Posto de Serviços Ltda - Deram provimento ao recurso, V.U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Fls: 27) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 0018192-61.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ribeiro - Deram provimento ao recurso .V.U. Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) 0027503-18.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Franklin Nogueira - Apelante: Nivaldo Xavier da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Alves da Silva (OAB: 225099/SP) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0030593-04.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Gilberto Calixto - Apte/Apdo: Ana Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ventura - Apte/Apdo: Antonio Carlos de Freitas - Apte/Apdo: Artur [Conteúdo removido mediante solicitação] Belém Filho - Apte/Apdo: Clodoaldo Dayrell Barbosa - Apte/Apdo: Jussara Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Nunes - Apte/Apdo: Lucia Mizue Matsubayashi - Apte/Apdo: Luiz Candido da Silva - Apte/ Apdo: Madalena Nigro Ayala Leal - Apte/Apdo: Maria das Graças Garcez Silveira - Apte/Apdo: Maria dos Santos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apte/Apdo: Maria Lélia de Oliveira - Apte/Apdo: Maria Sebastiana dos Santos e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram Parcial Provimento ao recurso dos autores e negaram provimento ao recurso da ré e ao reexame necessário V.U. Sustentou oralmente o Advogado Rodrigo Ramos Figueiredo. - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/ SP) (Fls: 18) - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/ SP) 0048969-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Rosangela Andre [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Alm Iro da Rocha Martins e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recurso prejudicado.V.U. - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/ SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP) Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP) 0049807-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Concessionária Spmar S/A - Agravado: Amalia Lilica Pissalas - Agravado: Maria Alice Dimitropulus - Agravado: Nicola Dimitropulus - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andros Andrea Eustachio - Agravado: Theodora João Halvadopolou - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. VERA ANGRISANI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRINA MESSIAS ALVES LOURENCO OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ALVES BEVILACQUA, CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI e JOSÉ LUIZ GERMANO. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) CORRÊA VIANNA, SAMUEL JÚNIOR e [Conteúdo removido mediante solicitação] DELBIANCO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE VERA ANGRISANI FEZ USO DA PALAVRA, PARA PROPOR VOTOS DE PESAR PELOS PASSAMENTOS DO PAI DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO ADALBERTO JOSÉ QUEIROZ TELLES DE CAMARGO ARANHA FILHO; DA MÃE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MALHEIROS, BEM COMO DA MÃE DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ DANTAS BRAGA. ADERIRAM AOS VOTOS DE PESAR OS DEMAIS INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA.. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000056-78.2008.8.26.0058 - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Meyre Brandão [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Prefeitura Municipal de Agudos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Loureiro da Luz (OAB: 268009/SP) - Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) 0000084-95.2007.8.26.0150 - Apelação - Cosmópolis - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcela de Paiva Misurini - Não Conheceram do recurso. V. U. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. BEM IMÓVEL - Intempestividade do recurso fazendário.RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - Advogado: Luiz Geraldo da Cruz Faleiro (OAB: 143913/ SP) (Fls: 04) 0000112-81.2008.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apte/Apdo: Sérgio Pinaffi - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Clarismundo Correia Vieira (OAB: 148431/SP) 0000122-05.2009.8.26.0129 (990.10.437438-3) - Apelação - Casa Branca - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: João Carlos Bento Candido (Justiça Gratuita) - Apelado: Renovias Concessionária S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) (Fls: 15) - Advogado: Paulo Salvador Frontini (OAB: 108264/SP) (Fls: 44;48) - Advogado: Jose Henrique de Paiva Martins (OAB: 102536/SP) (Fls: 44;48) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º