Página 18 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de June de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 18 Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência da comprovação da data do nascimento pelo documento de identidade (RG). EP-3994/08 - PG Nº 020803 de 11/01/2012, 020804 de 11/01/2012, 020806 de 11/01/2012 Processo: 0406519-98.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : ANTONIO CUSTÓDIO NETO E O/O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: NELSON DE FIGUEIREDO CERQUEIRA FILHO Requerente(s) : Dr. NELSON DE FIGUEIREDO CERQUEIRA FILHO (ROSA DALVA FAUSTINONE BONCIANI, GESSI [Conteúdo removido mediante solicitação] LEAL, EVA FABIANO MARTELLO) Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência da comprovação da data do nascimento pelo documento de identidade (RG). EP-3994/08 - PG Nº 020805 de 11/01/2012 Processo: 0406519-98.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : ANTONIO CUSTÓDIO NETO E O/O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: NELSON DE FIGUEIREDO CERQUEIRA FILHO (IOLANDA APARECIDA LOPES RESCHILIAN) Requerente(s) : Faça o credor o enquadramento da moléstia nos termos do item 10.2 da Ordem de Serviço nº 03/2010 DEPRE; ou traga laudo específico em que o profissional médico declare, expressamente, que se trata de doença grave, crônica ou perene, ou comprove a isenção de Imposto de Renda por motivo de doença. EP-6531/08 - PG Nº 012197 de 07/10/2011 Processo: 0417629-94.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : JOEL BARBOSA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E O/O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ADRIANE BREDA DE OLIVEIRA DOMINGUES DARCIO CÂNDIDO BARBOSA Adv(s). Dr(s).: NELSON DE FIGUEIREDO CERQUEIRA FILHO Requerente(s) : Dr. EVERTON FERREIRA (NEUSA MARTINS) Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência do nº do CPF. Ausência de laudo ou prescrição médica por sua via original ou cópia autenticada. EP-7627/08 - PG Nº 030608 de 02/03/2011 Processo: 11642/06 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Nº Autos na Internet: 1995.017850 Comarca : SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Partes : GUSTAVO JOSÉ CUSTÓDIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Adv(s). Dr(s).: ANA MARISA CURI RAMIA Requerente(s) : Dra. ANA MARISA CURI RÂMIA (GUSTAVO JOSÉ CUSTÓDIO) Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência da comprovação da data do nascimento pelo documento de identidade (RG). EP-10623/08 - PG Nº 024002 de 03/02/2012 Processo: 0005118-90.2003.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : DORALICE DE SOUSA (OU DORALICE DE [Conteúdo removido mediante solicitação]) E O/O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: HORÁCIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA RAFAEL NEY FONSECA Requerente(s) : Dr. RAFAEL NEY FONSECA (NEWTON MITSUO WATANABE) Irregularidade(s) apresentada(s): Faça o credor o enquadramento da moléstia nos termos do item 10.2 da Ordem de Serviço nº 03/2010 - DEPRE; ou traga laudo específico em que o profissional médico declare, expressamente, que se trata de doença grave, crônica ou perene, ou comprove a isenção de Imposto de Renda por motivo de doença. EP-224/09 - PG Nº 013054 de 17/10/2011 Processo: 0411331-23.1998.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : RUBENITA COSTA [Conteúdo removido mediante solicitação] E O/O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ANTONIA DELFINA NATH LILIAN REGA CASSARO NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA Requerente(s) : Dra. ANTONIA DELFINA NATH (RUTE OLIVEIRA GHEZZANI) Irregularidade(s) apresentada(s): Faça o credor o enquadramento da moléstia nos termos do item 10.2 da Ordem de Serviço nº 03/2010 - DEPRE; ou traga laudo específico em que o profissional médico declare, expressamente, que se trata de doença grave, crônica ou perene, ou comprove a isenção de Imposto de Renda por motivo de doença. EP-9412/09 - PG Nº 018931 de 22/11/2010 Processo: 0027463-55.2000.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : BENTA BONIFÁCIO CASSIANO E O/O Favorecido(s):ANGELA JANINI E O/O Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º