Página 980 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de June de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 980 Municipalidade de São Paulo - Assisval Macedo Silva - VISTOS. Ação judicial de Impugnação Ao Valor da Causa movida por São Paulo Transporte S/A - SPTrans em face de Municipalidade de São Paulo e outro, Assisval Macedo Silva. Com a juntada das razões, ciência a impugnante e conclusos para decisão. Int.. - ADV: LIVIO PIVA JUNIOR (OAB 187810/SP), ELENICE CONCEICAO PASSINI (OAB 52580/SP) Processo 0003036-08.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Vander Rogério Luiz Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP) Processo 0003322-83.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Ensino Fundamental e Médio - Gabriel [Conteúdo removido mediante solicitação] Delgado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de Cartório: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação ofertada. (conhecimento) - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP), ROGERIO [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DA SILVA (OAB 275566/SP) Processo 0004941-48.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Nilzai Moreira Veira Tomaz e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação ofertada. (conhecimento) ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP) Processo 0005198-73.2011.8.26.0053 - Assistência Judiciária - Crédito Tributário - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Salvador Martins Soler - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor a fls. 16/31, em seus regulares efeitos, observados os termos da r.sentença. Às contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP), MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 89882/SP) Processo 0005309-57.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Municipalidade de São Paulo Telecomunicações de São Paulo - S/A Telesp/Telefonica - Vistos. Diga a Municipalidade de São Paulo, em cinco dias. Int. - ADV: DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP) Processo 0005442-02.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - S/A Agro Industrial Eldorado Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 598/599: em primeiro lugar, obviamente, a mera possibilidade de rompimento do PPI não é concretude. Em segundo, conforme o disposto no artigo 3º da Lei Municipal 14.129/2006, a formalização do ingresso no PPI importa em renúncia ao direito sobre o qual se funda a presente ação. Nesse contexto, mantenho a decisão de fl. 583. Int. ADV: ROBERTO ROSSONI (OAB 107499/SP) Processo 0006530-12.2010.8.26.0053 (053.10.006530-1) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jose Aparecido Rosseto Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Fls. 99: concedo o prazo comum suplementar de cinco dias às partes. Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP) Processo 0006547-14.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Arlindo Razera e outros Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Nota de Cartório: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação ofertada. (conhecimento) - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP) Processo 0007979-68.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Ivani Rosa Carlovich e outros - Prefeitura do Município de São Paulo - Nota de Cartório: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação ofertada. (conhecimento) - ADV: WILSON TADEU AUDI CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254000/SP), BORIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB 270142/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP) Processo 0008050-70.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Balthazar Noel de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Nota de Cartório: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação ofertada. (conhecimento) - ADV: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP) Processo 0008843-09.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - André Reinaldo Rugain e outros - Departamento de Estradas de Rodagem DER - Nota de Cartório: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação ofertada. (conhecimento) - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO (OAB 225464/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA (OAB 257944/ SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP) Processo 0010191-43.2003.8.26.0053 (053.03.010191-6) - Procedimento Ordinário - Dirceu José Vieira Chrisostomo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Reitere-se a intimação do perito. - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), ARY EDUARDO PORTO (OAB 83160/SP), JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação] FERREIRA PIRES (OAB 111763/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP) Processo 0011596-36.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Carmen Fonseca Maia e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua utilidade. Int. - ADV: LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/ SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP) Processo 0011973-07.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Net Serviços de Comunicação S.A. - Fundação de Proteção e Defesa do consumidor-Procon - Vistos. Considerado o depósito efetuado pela autora, e, reportando-me aos termos da r. decisão de fls. 439/441, fica suspensa a exigibilidade do crédito tributário discutido nos autos. No mais, aguarde-se a apresentação de defesa pela ré. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º