Página 1859 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de May de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1859 Nº 2091955-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gaetana Caruso - Agravante: Neusa Kaoru Kajimura Asano - Agravante: Joana [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravante: Geralda [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravante: Genalda Teixeira de Andrade - Agravante: Aurora Fachetti - Agravante: Faryoshi Kojima - Agravante: Esther de Albuquerque Miranda - Agravante: Ernesto Hernandes Romera - Agravante: Clélia de Lourdes Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Antonio Ricardo Surita dos Santos (OAB: 193766/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2091955-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gaetana Caruso - Agravante: Neusa Kaoru Kajimura Asano - Agravante: Joana [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravante: Geralda [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravante: Genalda Teixeira de Andrade - Agravante: Aurora Fachetti - Agravante: Faryoshi Kojima - Agravante: Esther de Albuquerque Miranda - Agravante: Ernesto Hernandes Romera - Agravante: Clélia de Lourdes Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 12 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/ SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Antonio Ricardo Surita dos Santos (OAB: 193766/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2102227-44.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Município de Sorocaba - Agravado: VALNODIR LEITE GUIMARAES - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Juliana de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 274326/SP) - Elmo de Mello (OAB: 201924/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2112896-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Agravante: Emerson Alves Sene - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2130200-03.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Eduardo de Paula Ribeiro - Agravante: Paulo Tomas Diamant - Agravado: Município de Bragança Paulista - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe no art. 1.030, inc. I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 7 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP) - Richard Abecassis (OAB: 251363/SP) - Nahyana Viott (OAB: 272543/SP) - Newton Flávio de Próspero Filho (OAB: 310328/SP) - Mie Kimura Barao (OAB: 90077/SP) - Josiani Gonçalves Bueno Jameli (OAB: 181006/SP) - Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de Godoi (OAB: 59301/SP) - Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 341022/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2136069-44.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Celso Bonomo Purini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Lasaro Ferreira Lima - Interessado: Mariucha Aparecida Deliberal Lima - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Valdir de Carvalho Campos (OAB: 307828/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Flavia Branco Cervantes de Queiroz (OAB: 379091/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2144216-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães (OAB: 210677/SP) - Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 2144216-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães (OAB: 210677/SP) - Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2145739-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Municipio de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º