Página 339 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de May de 2018

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 339 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2095191-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1019332-27.2018.8.26.0576; Licenças; Agravante: NATHALIA OLIVEIRA HORAS SABIO ALVES 47732530888; Advogado: Carlos Henrique da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 314129/SP); Agravado: Prefeito do Município de Cedral; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2095196-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1019711-82.2018.8.26.0053; Nomeação; Agravante: Fábio Delfino (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogada: Selma Aparecida Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 71884/SP); Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravado: Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região Sul-1; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2095216-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Bariri; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500356-70.2016.8.26.0062; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Bariri; Advogado: Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP); Advogada: Nayara Sônia Vettorazzi (OAB: 383586/ SP); Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Agravado: Maria Isabel Sartis Leme; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2095219-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1000257-54.2018.8.26.0106; Terceirização do SUS; Agravante: FERNANDA OROPALLO; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Agravante: Rebeca Lacerda de Estremadoiro; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Agravante: Rafael Moreira Carvalho da Silva; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Agravante: Nilton Jesus Escate Lazo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Agravante: Gustavo Henrique Ferreira de Mattos; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Agravante: Agatha Cristina Nicolas Ferreira de Mattos; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Agravante: Eugenio Abdalahh Marque Ladeira; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Agravante: Cristiano Manzaro; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Vinicio Missiano; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Agravante: Alessandro Rodrigo Correa; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Agravado: Aceni Associaçao das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu; Agravado: Município de Caieiras; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2095226-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101464876.2018.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador); Agravado: Integration Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: 79416/SP); Advogado: Nilton Ivan Camargo Ferreira (OAB: 281895/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2095247-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0026555-13.2001.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) (Procurador); Agravado: Angel Luiz Ibanes Rabanaque; Advogado: João Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP); Advogada: Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Segretti (OAB: 118881/SP); Advogada: Fabiany Almeida Carozza (OAB: 165084/SP); Advogado: Ciro Gecys de Sá (OAB: 213381/SP); Agravado: Adilson Paulo Dinnies Henning; Advogado: João Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP); Advogada: Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Segretti (OAB: 118881/SP); Advogada: Fabiany Almeida Carozza (OAB: 165084/SP); Advogado: Ciro Gecys de Sá (OAB: 213381/SP); Agravado: Otto Lesk; Advogado: João Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP); Advogada: Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Segretti (OAB: 118881/SP); Advogada: Fabiany Almeida Carozza (OAB: 165084/SP); Advogado: Ciro Gecys de Sá (OAB: 213381/SP); Agravado: Versa Pac Industria Eletronica Ltda; Advogado: João Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP); Advogada: Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Segretti (OAB: 118881/SP); Advogada: Fabiany Almeida Carozza (OAB: 165084/SP); Advogado: Ciro Gecys de Sá (OAB: 213381/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2095289-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1018178-88.2018.8.26.0053; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º