Página 1746 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de May de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1746 Paulo, 29 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0021687-88.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Izailton de Andrade - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marcio Fernando Aparecido Amorozini (OAB: 242635/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0021751-98.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Climaco Capistrano Santiago Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 22 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0021751-98.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Climaco Capistrano Santiago Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0021999-12.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ivo Augusto da Silva - Interessado: Francisco Galdino Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP) - Oswaldo Eufrasio Junior (OAB: 91158/SP) - Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ) (Curador(a) Especial) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0021999-12.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ivo Augusto da Silva - Interessado: Francisco Galdino Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP) - Oswaldo Eufrasio Junior (OAB: 91158/SP) - Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ) (Curador(a) Especial) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0022402-96.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jair Tome da Costa Filho - Embargdo: Secretário da Segurança Publica do Estado de Sao Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 731.333/SP, de 20.06.2014, publicada no DJe de 01/09/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0022467-18.2009.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Jonatas Martorano (Justiça Gratuita) - Embargdo: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Jonatas Martorano (OAB: 313314/SP) - Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0022547-60.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Albano dos Santos (Assistência Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0022786-93.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Anilson Colombo (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Maria Lucia de Melo Fonseca Goncalves (OAB: 109535/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0022843-77.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose de Oliveira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0022913-64.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Wilson Felisberto - Apelante: Gisele Felisberto - Apelante: Veralice Felisberto Lopes - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Hamilton Caceres Pessini (OAB: 126873/SP) - Vinicius Corrêa Buranelli (OAB: 270292/SP) - Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º