Página 1878 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de May de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1878 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2010500-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Atibaia - Impetrante: Prefeitura Municipal de Jarinu - Impetrada: M.M. Juíza de Direito Foro Distrital de Jarinu/SP - Magistrado(a) Wanderley José Federighi Denegaram a ordem. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2010736-92.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Chafick Mansur Sadek (Inventariante Maria da Glória Sadeck Olyveira) (Espólio) - Agravado: Prefeitura Municipal de Maua - Magistrado(a) Francisco Olavo - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Briza Moraes Sadeck (OAB: 252754/SP) - Sandra de Brito Corteze (OAB: 286766/SP) - Giovanna Zanet (OAB: 303576/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2010817-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: PAULO CÉSAR RAMOS [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTOS - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Rodrigo Gonçalves Giovani (OAB: 226747/SP) - Nice Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira (OAB: 107554/SP) - Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2011089-98.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Agravado: PAIAGUA EMPREENDIMENTOS LTDA - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Por V.U., negaram provimento ao recurso. Recurso improvido, com a revogação da liminar suspensiva inicialmente concedida e recomendação ao juízo que as decisões suspensivas do crédito tributário, e suas respectivas intimações, explicitem os períodos abrangidos. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Andréa Pádua de Paula (OAB: 241843/SP) - Wagner Bini (OAB: 123464/SP) - Jurandyr Coa (OAB: 52054/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2011283-98.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HUGO ENÉAS SALOMONE - Agravado: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado que declara. Acórdão com a 2ª Juíza Desembargadora Beatriz Braga. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/ SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cardoso (OAB: 206583/SP) - Elizabeth Alves de Freitas (OAB: 54100/SP) - Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) - Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2011298-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º