Página 99 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de May de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 99 0091541-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1.VARA CRIMINAL; Nº origem: 974.661; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Arivaldo Moreira da Silva; Impetrante: Jose Carlos Gasparini Junior; Impette/Pacient: Jose Deolindo Maximo dos Santos; Advogado: Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP); Advogado: Jose Carlos Gasparini Junior (OAB: 330130/SP); 0091602-24.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2012.002280-5; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: Willey Lopes Sucasas; Impetrante: Heitor Alves; Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca; Impetrante: Andre Camargo Tozadori; Impetrante: Guilherme Gabas de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Paciente: Cláudia Eliana Tornisiello Miotto; Advogado: Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP); Advogado: Heitor Alves (OAB: 206101/SP); Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Andre Camargo Tozadori (OAB: 209459/SP); Advogado: Guilherme Gabas de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 309048/SP); 0091624-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 001725479.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcio Roberto Tavares; Paciente: Anisio Severino de Sá; Advogado: Marcio Roberto Tavares (OAB: 125384/SP); 0091633-44.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004631-75.2011.8.26.0624; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Antonio Jose Gasques Rodrigues; Paciente: Nelson Antonio Ramos; Advogado: Antonio Jose Gasques Rodrigues (OAB: 100880/SP); 0091634-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.016.614; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcia Terezinha Voievoda Barone; Paciente: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cordeiro; Advogada: Marcia Terezinha Voievoda Barone (OAB: 262705/SP); 0091639-51.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 001262040.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Endrigo Leone Santos; Paciente: Thalles Eduardo Ramalho Marques; Advogado: Endrigo Leone Santos (OAB: 200428/SP); 0091642-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000496133.2012.8.26.0270; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Robson Suardi Gomes; Paciente: Cecilio Rodriques Campolim Filho; Advogado: Robson Suardi Gomes (OAB: 220697/SP) (Defensor Dativo); 0091645-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000849483.2013.8.26.0037; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA; Paciente: Jean Carlos Vicente; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); 0091646-43.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300703992.2013.8.26.0405; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva; Paciente: Tancredo Tadeu de Almeida Silva; Advogado: Elcio José de [Conteúdo removido mediante solicitação] Alcobaça (OAB: 301445/SP); 0091662-94.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 102.01.2007.003054-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Michael Willian Querino Lima; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 0091664-64.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 483.01.2008.003499-7; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Arilso Silva [Conteúdo removido mediante solicitação]; 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0091665-49.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2007.021277-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Renan Tomas da Costa; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 0091666-34.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 012879/1999; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Juveci [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 0091671-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000214698.2013.8.26.0441; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Volney Santos Teixeira; Paciente: Railane Cristina da Silva Medeiros; Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); 0091679-33.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 000091406.2013.8.26.0456; Assunto: Roubo; Impetrante: José Geraldo Sanches; Paciente: Marcelo Rodrigues Vargas; Advogado: José Geraldo Sanches (OAB: 183876/SP); 0091682-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000092483.2013.8.26.0445; Assunto: Receptação; Impetrante: Angela Maria da Cruz Galvao Silva; Impetrante: Rose Anne Passos; Paciente: Fagner Clair Martins de Castilho; Advogada: Angela Maria da Cruz Galvao Silva (OAB: 68439/SP); Advogada: Rose Anne Passos (OAB: 101809/SP); 0091685-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2008.013193-1; Assunto: Violação de direito autoral; Impetrante: Uziel Cesar Justus; Paciente: Joaquim Braz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho; Advogado: Uziel Cesar Justus (OAB: 259502/SP); 0091686-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 392/2013; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Merhej Najm Neto; Paciente: Cassio Moreira Louzada; Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º