Página 1214 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de April de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1214 Nº 0048430-38.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Marlen Barbi Roque (E outros(as)) - Embgte/Embgdo: Alvaro Ferreira - Embgte/Embgdo: Aparecida Dirce Thome Avallone - Embgte/Embgdo: Apparecida Regina Troy - Embgte/Embgdo: Cassio Luiz Pinto - Embgte/Embgdo: Celia Barreto Mendes de Freitas - Embgte/Embgdo: Denise Aparecida Correa Leite - Embgte/Embgdo: Eiko Hassegawa - Embgte/Embgdo: Hortencia Rossi Rizziolli - Embgte/Embgdo: Ilde Versola Sanchez - Embgte/Embgdo: Iza Azevedo Marques - Embgte/Embgdo: Joao Dantas Romero Filho - Embgte/Embgdo: Joao Riggonatti - Embgte/Embgdo: Luiz Garçon - Embgte/Embgdo: Maria Apparecida Albino Rigonatti - Embgte/Embgdo: Maria Jose Montini Marques de Almeida - Embgte/Embgdo: Nilce Bueno do Prado Zago - Embgte/Embgdo: Ordileia Tereza Gonçalves - Embgte/Embgdo: Regina Suely Bianchi - Embgte/Embgdo: Therezinha Tessari Dalla Dea - Embgte/Embgdo: Maria Aparecida Pintao - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/ SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0053257-58.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Abla Rahd Caselli - Embargdo: Adelia Charantola - Embargdo: Anna Margarida de Alvarenga Mazzola Embargdo: Anna Salette Laurino Manetti - Embargdo: Antonieta Armelin Borger - Embargdo: Aparecida Bertozzi Rogério Embargdo: Azuaite Martins de França - Embargdo: Darcy de Oliveira Vila - Embargdo: Elza Xavier Manfredini - Embargdo: Emiko Aoyama Hayakama - Embargdo: Genoveva Bugno - Embargdo: Ignes Luiza Fiorotti Gonçalves Carriço - Embargdo: Joanita Capobianco Oliveira - Embargdo: Julieta de Freitas Martins - Embargdo: Leonora Reginato Peres - Embargdo: Maria Aparecida Ferreira Tavares - Embargdo: Maria Aparecida Vaz Teles - Embargdo: Maria Gatto - Embargdo: Maria José Massaini Rasteiro - Embargdo: Maria Thereza Ramos Mazine - Embargdo: Marly Vianna Raymundo - Embargdo: Mercedes Aparecida Silva de Sousa - Embargdo: Miriam Ceccopieri Soliani - Embargdo: Mitsue Fukuhara - Embargdo: Neide Kanashiro - Embargdo: Neusa Maria Cestari - Embargdo: Noemi Rosa Simões - Embargdo: Sebastiana Moreira Rahal - Embargdo: Walkiria Gomes de Carvalho - Embargdo: Walter da Silva - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - SELMA APARECIDA FERREIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 71884/ SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0060586-24.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Dimiuri Sueli Leoneti Andrade Leone - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0168822-65.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Giuseppe La Porta - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) - Jose Fonseca Lago (OAB: 273141/SP) - Tamara Carla Milanez (OAB: 152672/SP) - Carlos Alberto Alves (OAB: 104180/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 3005112-08.2013.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Laureci Sarda Sobral (Justiça Gratuita) - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) - Thiago Ventura Barbosa (OAB: 312443/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 VISTA Nº 0013430-64.2013.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Prefeitura do Municipio de Barretos - Embargdo: Ana Maria Borges da Silva Alves (Justiça Gratuita) - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Polotto (OAB: 112093/SP) - Salomão Zatiti Neto (OAB: 215665/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0016228-37.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandra Helena Ximenes Farias - Apelante: Sebastiana Graciano - Apelante: Silvana Lemes Azevedo - Apelante: Silvia Adelia Alves Canguçu - Apelante: Silvia Aparecida Portela da Silva Moreno - Apelante: Simone Gamo Correa - Apelante: Solange de Arruda Nogueira Benevides de Barros - Apelante: Solange Isabel Ferreira de Carvalho - Apelante: Sonia Azevedo - Apelante: Sonia Maria dos Santos Valadao - Apelante: Sonia Osorio Siviero - Apelante: Sueli Bonifacio de Brito - Apelante: Tereza do Espirto Santos de Lima - Apelante: Terezinha Maria da Silva Rodrigues - Apelante: Valeria de Moraes Takahaschi - Apelante: Vera Aparecida dos Santos Brandao - Apelante: Vera Lucia Camo - Apelante: Vera Lucia da Rocha - Apelante: Wilma Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Zelia Maria dos Santos - Apelante: Zilneide Farias de Castro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) - Felipe Hollanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 352512/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0017497-48.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Vera Lúcia Gomes Pansani (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jose Gilberto Pansani (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rodrigo Aparecido Pansani (Justiça Gratuita) - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) Adriano dos Santos (OAB: 283484/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0018599-42.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º