Página 1101 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de April de 2014

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1101 Nº 0002385-74.2006.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Vladimir de [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves (OAB: 228821/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002415-93.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Lucas Vasconcelos Hodel - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - VISTA AO INSS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO (S) RECURSO (S) INTERPOSTO (S), NO PRAZO LEGAL - Advs: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002504-16.2012.8.26.0565 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valdecir dos Santos (Justiça Gratuita) - VISTA AO INSS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO (S) RECURSO (S) INTERPOSTO (S), NO PRAZO LEGAL - Advs: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) - Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002515-34.2009.8.26.0150/50000 - Embargos de Declaração - Cosmópolis - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Rodrigues Filho (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt (OAB: 297583/SP) - Luiz Menezello Neto (OAB: 56072/SP) - Elizabeth Cristina Naloto (OAB: 230185/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002519-79.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Eduardo Jorge Tannus - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Zimermann Netto (OAB: 70047/SP) - Luzia Brugnollo Sales (OAB: 119666/SP) Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002557-79.2010.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Taubaté - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thais de Assis Figueiredo Guimarães (OAB: 223882/SP) (Defensor Público) - Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/ SP) (Defensor Público) - Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador) - Juliana Gualda Scomparim Fartes (OAB: 175162/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002569-57.2011.8.26.0464/50000 - Embargos de Declaração - Pompéia - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: José dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002724-22.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Sonia de Fátima dos Reis - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - VISTA AO INSS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO (S) RECURSO (S) INTERPOSTO (S), NO PRAZO LEGAL - Advs: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002727-16.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joao de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Wilson Rangel Junior (OAB: 202201/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002854-85.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sebastiana Isabel da Costa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - recebidos do adv. - Advs: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002960-03.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Fernando Alves do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - VISTA AO INSS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO (S) RECURSO (S) INTERPOSTO (S), NO PRAZO LEGAL - Advs: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002975-79.2006.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Laguna Gestao Ambiental Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP) - Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP) - Ana Karine Santos Politano (OAB: 244487/SP) - Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003116-98.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ana Conceição de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes - Apelado: Ana Conceição Vieira - Apelado: Ana Constancia Garcia - Apelado: Ana Cristina Brito de O Costa - Apelado: Ana Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ana de Carvalho Garcia - Apelado: Ana de Castro Vasconcelos Silva - Apelado: Ana de Lourdes Della Rosa Nucitelli - Apelado: Ana Dercy de Arruda Dias - Apelado: Ana Elisa Pastore - Apelado: Ana Elisa Pastore - Apelado: Ana Eliza Gomes Regina - Apelado: Ana Fatima de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ana Florencia Gofert Franco - Apelado: Ana Gilda Crozariollo Fehrer - Apelado: Ana Giuseppina Vangeli de Araujo - Apelado: Ana Glaudia Bueno de Castilho - Apelado: Ana Haruye Nakaima - Apelado: Ana Ines Delgado - Apelado: Ana Josefina Tanajura Lessa Costa - Apelado: Ana Luce Ramos de Almeida - Apelado: Ana Lucia Araujo Moreira - Apelado: Ana Lucia Avila dos Santos Bosco - Apelado: Ana Lucia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º