Página 881 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de April de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 881 Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/ SP) (Fls: 08) 0037880-81.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: Fundaçao Antonio Prudente - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP) (Fls: 19) - Advogada: Aureane Rodrigues da Silva Pinese (OAB: 111960/SP) - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) 0038519-36.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Sao Paulo - Sinpcresp - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) (Fls: 125) - Advogado: Fabio Zinger Gonzalez (OAB: 77851/SP) (Fls: 86) - Advogado: Vagner Julio da Silva (OAB: 296330/SP) (Fls: 86) 0038886-26.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Fabiana [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Jorge Luiz Lage (OAB: 234017/SP) - Advogado: Ruy Zoubaref de Oliveira (OAB: 246819/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) 0039755-66.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Apelado: Wilma de Oliveira Lima - Retirado de pauta. - Advogado: Sergio Guilherme Bretas Berbare (OAB: 27727/SP) - Advogada: Maria Donizeti de Oliveira Bossoi (OAB: 194426/SP) 0039849-49.2012.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Estilo D Centro Integrado de Beleza e Comércio de Móveis Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Advogada: Emanoela Vanzella (OAB: 195518/SP) (Fls: 12) 0039947-19.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy Apte/Apda: Cibele Marsolla e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte aos recursos oficial e do réu e negaram provimento ao recurso dos autores. V.U. - Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) 0041020-26.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Embargdo: Darci Mello Carneiro (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP) 0042043-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Aparecido Marcari - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) 0042283-59.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Neusa Emilio Fernandes (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor de Despesa de Pessoal do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) 0042600-91.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy Apelante: Maria Heloiza Campana Almeida Leite (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) (Fls: 82) 0042779-93.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargte: Paulina Feitosa Laia (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: José Nivaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Azevedo (OAB: 260693/SP) (Fls: 27) - Advogado: Lindomar Francisco dos Santos (OAB: 250071/SP) - Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador) 0042808-03.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Paulo Augusto da Silva Filho (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) - Advogado: Thales Cury [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 246883/SP) (Fls: 17) 0043526-43.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Diobel Gomes Travessa - Negaram provimento ao recurso, vencido o revisor - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) (Fls: 11) 0044045-18.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Autarquia Hospitalar Municipal de São Paulo - Apelado: Luiz Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] (Interdito(a)) e outro - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Não conheceram do agravo retido do autor e deram parcial provimento aos recurso oficial e voluntário do réu. .V.U. - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Fls: 96) - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) - Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º