Página 1400 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de April de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1400 Nº 0018202-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Joel Salvador Cordaro - Paciente: Joao Ramos Neto - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Joel Salvador Cordaro (OAB: 106580/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0019323-94.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Luis Roberto Orasio Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, nega-se provimento ao apelo. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Rodrigo Luiz Abuchaim (OAB: 257741/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0019603-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Fabiano Mandelli - Magistrado(a) França Carvalho - Não conheceram da impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0019813-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Wendel Ferreira Santorino - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0019937-82.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Leandro Quinalha Leite - Apelante: Debora Cristina Lima Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Afastaram as preliminares arguidas pela Defesa de Leandro e deram provimento parcial às apelações para absolver os recorrentes da prática do crime tipificado no artigo 35 da Lei 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e reduzir as penas, em relação ao crime de tráfico de drogas, de Leandro Quinalha Leite para cinco (05) anos e dez (10) meses de reclusão e pagamento de quinhentos e oitenta e três (583) dias-multa, e de Débora Cristina Lima Nogueira para um (01) ano e oito (08) meses de reclusão e pagamento de cento e sessenta e seis (166) dias-multa, mantida, no mais, a respeitável sentença. V.U. - Advs: Wanderley Abraham Jubran (OAB: 53258/SP) - Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0020045-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Marcos Benicio de Carvalho - Impetrante: Charles Eduardo Borges - Paciente: Alan Martins Panzeri Marcondes - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcos Benicio de Carvalho (OAB: 213943/SP) - Charles Eduardo Borges (OAB: 201896/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0020647-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Carlos - Impetrante: Flávio Rogério de Oliveira - Paciente: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Braz da Silva - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, denega-se a ordem. V.U. - Advs: Flávio Rogério de Oliveira (OAB: 210633/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0021089-31.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Evandro Soares Graciliano - Paciente: Eder de Oliveira - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0021909-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Costa Hueso - Paciente: Edilson da Silva Santos e outro - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0022949-67.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Katyana Zednik Carneiro - Paciente: Vinicius Aureliano da Silva - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Katyana Zednik Carneiro (OAB: 212565/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0024097-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Maxwel Jose da Silva - Paciente: Leomar Aparecido Polizelli - Magistrado(a) França Carvalho - Conheceram em parte da impetração, para julgá-la prejudicada na parte conhecida.V.U. - Advs: Maxwel Jose da Silva (OAB: 231982/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0024237-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Impette/Pacient: Elton de Sousa Oliveira - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0024479-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Benedito Pontes Eugenio - Paciente: William Luiz da Anunciação - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Benedito Pontes Eugenio (OAB: 129053/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0028447-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo - Paciente: Marcelo Filomeno da Silva - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U. - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/ SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0030728-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Mariana Zakia Cavalcanti - Paciente: Antonio Jose Alves dos Santos - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U. - Advs: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0030912-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Wladimir Carlos Boucault - Paciente: Jonatalis Ferreira Barbosa - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Wladimir Carlos Boucault (OAB: 112396/ SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0031977-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabiana Camargo Miranda - Paciente: Thiago Baptista da Silva - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0034588-63.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Patricia Peixoto da Silva - Apelado: Ministério Público Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º