Página 703 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de April de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 703 Alg Terceirização e Serviços Ltda. - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Odair de Moraes Junior Advogado: Edgard Padula 37 - 994.08.110706-0/50001 (0814585.5/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rodrigo Enout - Revisor Arthur Del Guércio - Embargante: Fundação Richard Hugh Fisk Sucessora de (fisk Schools Limeted) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dantas Fronzaglia - Advogado: Daniel Colombo de Braga 38 - 994.08.113109-2/50001 (0819578.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rodrigo Enout - Embargante: Provincia Carmelitana de Santo Elias - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Stavale Advogado: Egidio Mancini Filho - Advogado: Marcia Elena de Moraes Torggler 39 - 994.08.113161-0/50001 (0819664.5/6-01) - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigo Enout - Embargante: Arae Collaço de Barros Velloso - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Advogado: Arae Collaço de Barros Velloso - Advogado: Marcio Roberto Pinto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Ana Claudia Aur Roque - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra 40 - 994.08.153638-6/50002 (0843075.5/0-02) - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Rodrigo Enout - Embargante: Gesso Rocha Comercio de Artefatos de Gesso Ltda. - Embargado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Jesus Tadeu Marchezin Galeti - Advogado: Lilian Macedo Champi Gallo 41 - 994.08.165518-0/50001 (0839645.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rodrigo Enout - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Centerleste Empreendimentos Comerciais Ltda. - Advogado: Carlos Figueiredo Mourao (OAB: 92108/SP) - Advogado: Heloisa de Carvalho Contrera (OAB: 196265/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cardoso (OAB: 206583/SP) - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) 42 - 994.08.165576-8/50001 (0839473.5/0-01) - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Rodrigo Enout - Embargante: Lojas Americanas S A - Embargado: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal Ipsm - Advogado: Jarbas Andrade Machioni (OAB: 61762/SP) - Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP) 43 - 994.08.169873-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/ SP) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogado: Guilherme Lopes Alves Lamas (OAB: 220557/SP) 44 - 994.08.186236-7/50001 (0773543.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Embargante: Rcn e Godoi Construtora Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Juliana Gabriel (OAB: 168145/SP) Advogado: William [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Calado (OAB: 221795/SP) 45 - 994.09.245866-8/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Lello Emp Imob Ltda - Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) 46 - 994.09.261534-9/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal de Diadema - Embargado: Certronic Industria e Comercio Ltda - Advogado: Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP) - Advogado: Luis Fernando de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pastana (OAB: 246323/SP) - Advogado: Ivo Limoeiro (OAB: 31734/SP) 47 - 994.09.261733-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Silva Russo - Embargante: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169079/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) 48 - 994.09.266836-3/50002 - Embargos de Declaração - Franca - Relator Erbetta Filho - Embargante: Paulo Roberto Palermo - Embargado: Prefeitura Municipal de Franca - Advogado: Paulo Roberto Palermo Junior (OAB: 245663/SP) - Advogado: Gian Paolo Peliciari (OAB: 130964/SP) 49 - 994.09.312738-0/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Erbetta Filho - Embargante: Dimas Vicente dos Santos - Embargado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Advogado: Sylvia [Conteúdo removido mediante solicitação] Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) 50 - 994.09.374383-8/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargado: Extrema Empreendedores Imobiliarios Ltda - Advogado: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Advogado: Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) 51 - 994.09.375686-9/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Silva Russo - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Milton Jose Mitidieri - Advogado: Vanessa Manhani (OAB: 259310/SP) - Advogado: LUIZ CARLOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) - Advogado: Jose Antonio Taylor Martins (OAB: 11539/SP) 52 - 994.09.379995-9/50001 (0949736.5/9-01) - Embargos de Declaração - Monte Alto - Relator Eutálio Porto - Embargante: Vicente Dias - Embargado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Advogado: Andre Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - Advogado: Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP) 53 - 994.09.387518-3/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Locaterh Locaçao de Tratores e Veiculos S/c Ltda Micro Empresa - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Orlando Ratine (OAB: 56358/SP) - Advogado: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP) - Advogado: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) 54 - 994.09.227873-2 (0182028.0/7-00) - Conflito de competência - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Revisor Silva Russo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º