Página 587 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de March de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 587 MUNIZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101066013.2019.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Treviglio Participações Ltda; Advogada: Eliane Henriques dos Santos Braga (OAB: 247347/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2051783-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 003438533.2016.8.26.0577; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Washington Lepre; Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado: Eduardo Vidal Viola (OAB: 201380/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP); Advogado: Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98569/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2051791-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0004691-11.2018.8.26.0072; Atos Administrativos; Agravante: Triangulo do Sol Auto-estrada S.a.; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Agravado: Walter de Paula Júnior; Advogado: Gilberto de Barros Basile Filho (OAB: 138794/SP); Advogada: Alessandra Vieira Alves Sant’ana (OAB: 259770/SP); Agravado: Adriano de Paula; Advogado: Gilberto de Barros Basile Filho (OAB: 138794/SP); Advogada: Alessandra Vieira Alves Sant’ana (OAB: 259770/SP); Agravado: Valter de Paula; Advogado: Gilberto de Barros Basile Filho (OAB: 138794/ SP); Advogada: Alessandra Vieira Alves Sant’ana (OAB: 259770/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2051806-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503364-82.2016.8.26.0344; Municipais; Agravante: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravada: Maria dos Santos Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2051808-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503746-75.2016.8.26.0344; Municipais; Agravante: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravado: Matias Xavier; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2051810-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1085572-10.2014.8.26.0100; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/ SP); Agravado: Jeronimo Pedro de Miranda; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessado: CTEEP. Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.; Advogado: Maurício de Ávila Maríngolo (OAB: 184169/SP); Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2051813-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Liquidação Provisória por Arbitramento; 1033452-19.2016.8.26.0100; Responsabilidade da Administração; Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A; Advogada: Fatima Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação]andre (OAB: 105301/ SP); Agravada: Tania Theodoro Pastore; Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); Interessada: Bruna Pastore; Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); Interessada: Paula Pastore; Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); Interessado: Marcela Pastore; Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); Interessado: Alessandro Pastore; Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2051815-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 100526608.2019.8.26.0576; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Aufer Car Locadora de Veiculos e Incorporadora Ltda.; Advogado: Rodrigo Azevedo Martins (OAB: 352500/SP); Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Advogada: Juliana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mello Catricala (OAB: 223092/SP); Agravado: Município de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º