Página 1574 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de March de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1574 Apdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/SP - Apdo/Apte: WALMART BRASIL LTDA e outro - Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Advogado: Andre Zonaro Giacchetta (OAB: 147702/SP) - Advogado: Ciro Torres Freitas (OAB: 208205/SP) 54 - 1025140-64.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura do Município de São Paulo - Apelado: Rapido Gutierrez Transportes Eireli - Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) (Procurador) - Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP) (Fls: 38) 18 - 1026236-17.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Embargte: Lilian de Stefani Munaó Diniz - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) (Fls: 13) - Advogada: Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB: 359988/SP) - Advogada: Gabriela Valencio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 284785/SP) (Fls: 13) - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) (Fls: 97) 19 - 1026236-17.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Francisco Bianco - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Lilian de Stefani Munaó Diniz - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) (Fls: 13) - Advogada: Gabriela Valencio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 284785/SP) (Fls: 13) 55 - 1027715-50.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante: Concessionária Move São Paulo S/A - Apelado: Marbono Ltda - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/ SP) (Fls: 3) - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) (Fls: 3) - Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) (Fls: 3) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls: 1273) 71 - 1028516-63.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: ALINE NOGUEIRA DANTAS (Justiça Gratuita) - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) (Fls: 25) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/ SP) (Procurador) (Fls: 77) 56 - 1030333-31.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Ana Regina Santos Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdencia SPPREV - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 17) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) (Procurador) (Fls: 225) 57 - 1038576-95.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Maria Elizabeth [Conteúdo removido mediante solicitação] Delmontes Lins e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 236) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Proença Alencar (OAB: 335558/SP) (Procurador) (Fls: 237) 58 - 1043249-34.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante: Jonatas Tomas dos Santos - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Jairo Maloni Tomaz (OAB: 336651/SP) (Fls: 35) - Advogada: Patrícia Gestal Guimarães Dantas de Mello (OAB: 189878/SP) (Fls: 35) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) (Fls: 85) 59 - 1048346-10.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS e outro - Apelado: Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP - Advogado: Hercules Manfrinato Kastanopoulos (OAB: 356702/SP) (Fls: 43) - Advogado: Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) (Fls: 42) - Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP) (Fls: 42) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador) 60 - 1053275-57.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante: Augusto Zangrossi Lino - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Osni Terencio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 349835/SP) (Fls: 33) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) (Fls: 141) 61 - 1540410-96.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Caio Monteiro da Silva Neto - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/ SP) (Procurador) (Fls: 234) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) (Fls: 234) Advogado: Paulo Augusto de Campos Teixeira da Silva (OAB: 75718/SP) (Fls: 23) 12 - 2006365-12.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Robison Alas Gonçalves - Procdora: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogada: Priscilla Horiuti Padim (OAB: 289902/SP) - Advogado: Roberto Barbieri Vaz (OAB: 217677/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º