Página 142 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de February de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 142 2019142-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000036-69.2018.8.26.0236; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Moises Valente da Silva; Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP); Agravado: Municipio de Tabatinga; Agravado: Estado de São Paulo; 2019145-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1062824-23.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Total Comércio e Serviços de Veículos Ltda.; Advogado: Ricardo da Costa Rui (OAB: 173509/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2019147-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1008210-06.2015.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Antônia Vieira Carvalho Silva; Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2019155-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1010792-39.2015.8.26.0529; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sistema Fácil Tamboré 7 Villaggio Spe Ltda; Advogado: Diego Prieto de Azevedo (OAB: 223346/SP); Advogado: Rodrigo Narcizo Gaudio (OAB: 310242/SP); Agravado: Município de Santana de Parnaíba; 2019164-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501421-16.2017.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ASLAN COMÉRCIO DE ARMARINHOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); Advogada: Carolina Svizzero Alves (OAB: 209472/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); 2019166-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0076410-44.1980.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Farid Daud; Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Erotildes Davi Sousa Filho (OAB: 92632/SP); 2019167-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0252720-98.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ASLAN COMÉRCIO DE ARMARINHOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); Advogada: Carolina Svizzero Alves (OAB: 209472/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); 2019170-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1510310-90.2016.8.26.0014; Assunto: Suspensão; Agravante: ASLAN COMÉRCIO DE ARMARINHOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); Advogada: Carolina Svizzero Alves (OAB: 209472/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); 2019173-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002426-76.2018.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Medic Call Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli; Advogado: Vinicius de Barros (OAB: 236237/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – Der e Outros; Agravado: Secretário da Secretaria Municipal de Transportes; 2019174-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0200894-33.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ASLAN COMÉRCIO DE ARMARINHOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); Advogada: Carolina Svizzero Alves (OAB: 209472/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); 2019176-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1010782-92.2015.8.26.0529; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sistema Fácil Tamboré 7 Villaggio Spe Ltda; Advogado: Diego Prieto de Azevedo (OAB: 223346/SP); Advogado: Rodrigo Narcizo Gaudio (OAB: 310242/SP); Agravado: Município de Santana de Parnaíba; 3000396-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002202-41.2018.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial; Agravante: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º