Página 897 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de February de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 897 Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Anna Flavia Cozman Ganut (OAB: 242473/SP) - Cesar Henrique Ramos Nogueira (OAB: 242550/SP) - Rosalia do Carmo Larrubia Florence (OAB: 85179/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0265516-03.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria de Lourdes Arce Velasco (E outros(as)) - Embargte: Nelson Marcelino - Embargte: Miriam Tereza Batista Sanchez - Embargte: Maria Madalena Gaudencio - Embargte: Maria Efigenia B Nunes Mascarenhas - Embargte: Maria do Socorro Maia - Embargte: Orlei Ribeiro de Araujo - Embargte: Maria Benedita Claret Alves - Embargte: Margarida Maria Amaral Yamamoto - Embargte: Luiz Carlos Christ Embargte: Lucia Helena Gorayeb - Embargte: Leonidia [Conteúdo removido mediante solicitação] Freire - Embargte: Keiiti Yamamoto - Embargte: Juvenal Hayato Yamaguchi - Embargte: Sandra Beatriz Paranhos Medici - Embargte: Zenaide Suely Alves - Embargte: Suzana Maria Bastos Godoi - Embargte: Sonia Dau de Castilho - Embargte: Sergio Batista do Nascimento - Embargte: Sebastião da Cruz Castro Embargte: Oswaldo Barros Vicente - Embargte: Rosely Loguercio - Embargte: Rosely Campos Marques - Embargte: Rosely Cagnin - Embargte: Rosa Maria Ruiz da Silva - Embargte: Regina Celia Milori Consentino - Embargte: Zuleica Gomes - Embargte: Assaka Takahashi - Embargte: Eliete Melhem Bechara - Embargte: Doralice Ferreira Horta - Embargte: Claudio Capuano Embargte: Celia Maria Sivalli Campos - Embargte: Elisabeth Mauricio de A R Garcia Dotto - Embargte: Antonio Costa - Embargte: Antonio Carlos Afonso - Embargte: Anamaria Lourenço dos Santos Dias - Embargte: Ana da Conceição Palmitesta - Embargte: Carlos Alberto Gomes Rangel (E outros(as)) - Embargte: Josefa Maria Andrade - Embargte: Ivonete Bento Rebello - Embargte: Jose Maria Galvão Julio - Embargte: Jorge Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Jane Feldman - Embargte: Jamilha Marcelina da Rocha - Embargte: Helenice das Graças Marques de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Irma Sidinei Andrade Ferreira - Embargte: Irineu Maurilio Frateschi - Embargte: Ignez Ferreira Lima - Embargte: Iara Cristina Dieb Mingione - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/ SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0266191-63.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Industria Metalurgica Irene Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elia Roberto Fischlim (OAB: 128189/ SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0267388-24.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcia Cristina Alves (E outros(as)) - Embargte: Aurea Rosa Andrela - Embargte: Daisy Isabel Montes Jorge - Embargte: Eduardo Carlos Seraphim - Embargte: Jose Antonio Pinto Magalhaes - Embargte: Jose Aparecido Serrao - Embargte: Jose Eduardo Basaglia - Embargte: Ricardo de Franchi Facci - Embargte: Marcos Roberto Nishiyama - Embargte: Celso Jose Rogerio - Embargte: Marcelo Fernandes dos Santos - Embargte: Jose Claudio Reviriego - Embargte: Roberto Zimmermann - Embargte: Carlos Alberto Albiero - Embargte: Dalva Juliatti Pinto - Embargte: Adolfo Cezar Oliveira Saconato - Embargte: Maria Antonia Soares - Embargte: Silvia Fujiko Nakamoto Fernandes dos Santos - Embargte: Valdecir Alves do Amaral - Embargte: Aparecida de Lourdes Montes Jorge Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0268146-03.2009.8.26.0000 (994.09.268146-3) - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de Praia Grande - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Djanira Santos [Conteúdo removido mediante solicitação]andrino - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Regina Mainente (OAB: 95335/SP) - Luiz Fernando Castro Reis (OAB: 128875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0268182-45.2009.8.26.0000 (994.09.268182-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Charqueada - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo de Mello (OAB: 46585/SP) - Eduardo Nelson Canil Reple (OAB: 50644/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0269217-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Industrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP) - Mércia Rejane Canova (OAB: 190472/SP) - Erika Regina Marquis Ferraciolli (OAB: 248728/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0270335-80.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Libera Belloti Franco (E outros(as)) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) Roberto Aparecido Franco (OAB: 51563/SP) - Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0270640-64.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Deijalma Ramos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Maria Monteferrario (OAB: 46637/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0271933-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Ernesto Augusto Lopes Filho (E outros(as)) - Agravado: Marlene Campos do Valle Garcia - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º