Página 891 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 891 0236694-04.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Benedito da Silva (Espólio) - Embargante: Verônica [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Soares Santana (OAB: 96548/SP) - Advogada: Rosana Rodrigues da Silva Favaro (OAB: 118771/SP) - Advogada: Natasha Porto Mignella (OAB: 275331/SP) - Advogada: Elisângela Salomon Carreiro (OAB: 186856/SP) - Advogado: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP) 0239094-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Miracatu - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Jacir Apollo Correia Rendon - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Max Fabian Nunes Ribas (OAB: 167230/SP) 0240738-66.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Embargante: Industria Metalurgica Irene Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Elia Roberto Fischlim (OAB: 128189/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0244854-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Jose Kraus - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) - Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP) - Advogada: Michelle Najara Aparecida Silva (OAB: 300929/SP) - Advogada: Vera Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) 0248366-09.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Andressa Cardoso de Almeida (E outros(as)) - Embargado: São Paulo Previdência Spprev - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0249084-06.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Itanhaém - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Impetrante: CBPM - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única do Foro Distrital da Comarca de Itariri - Concederam a ordem. V. U. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) 0254654-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Maria Natalone Negrelli (E outros(as)) - Agravante: Catharina Carretero Delezari - Agravante: Cezário Pavanin - Agravante: Gonçalves Gaspar - Agravante: Isaira Olinda Polarini Queiroz - Agravante: Antonio Fernando Bonvino - Agravante: Maria Tereza Bonvino Madi - Agravante: Yzolia de Oliveira Bonvino - Agravante: Sueli Maria Marilhano - Agravado: Diretor Superintendente do Riopretoprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiana Sicoli Romano Calil (OAB: 143528/SP) - Advogada: Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] Miranda Prado (OAB: 182954/SP) - Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) 0256697-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Diviline Materiais de Construção Ltda - Deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, acórdão com o 2º juiz. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogado: Júlio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes (OAB: 203099/SP) 0267581-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ipuã - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Octávio Henrique Marcos Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Augusto Fressatti (OAB: 303725/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0268634-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Aphrodite Boutiques Importação e Comércio de Perfumes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Cristina Brasil (OAB: 241790/SP) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) 0271861-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Universidade de São Paulo Usp - Agravado: Márcio Pugliesi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Augusto dos Santos Silva (OAB: 304705/SP) - Advogada: Cristiane Maria Nunes Gouveia D´aurea (OAB: 169004/SP) - Advogado: Sylvio do Amaral Rocha Filho (OAB: 26950/SP) 0274789-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Usina Itajobi Ltda Açucar e Alcool - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP) - Advogado: Marcos Tadeu de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89710/SP) 0279683-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Delson Rodrigues Leal (E outros(as)) - Agravado: Irene Maria Nogueira Leal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Jose Carlos Bertao Ramos (OAB: 17163/SP) 0281413-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Tamara Helena Seno de Campos Leite - Agravante: Vilma Alves Tognetti - Agravante: Gracia Aparecida de Almeida Sicheroli - Agravante: Marina Paschoalini Scarso - Agravante: Rosalia Cristina de Campos - Agravante: Ana Maria Pinheiro Rigon - Agravante: Maria de Lourdes Dias dos Passos - Agravante: Marcia Aparecida Carvalho Pozzato - Agravante: Eliane Ferri [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Mary Nice Belmonte [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Luciana Dias - Agravante: Carmem Celia Costa Abrao - Agravante: Sandra Rosa da Silva - Agravante: Norma Suely dos Santos - Agravante: Margarete da Silva Rangel - Agravante: Marcelo Trivelato Ferreira Agravante: Alessandra Mussolini - Agravante: Ana Ligia Valerio - Agravante: Silvana Aparecida Martins - Agravante: Claudia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º