Página 667 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de February de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 667 0467007-95.2010.8.26.0000/50000 (990.10.467007-1/50000) - Agravo - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: P. M. de S. P. - Agravado: B. e L. P. B. LTDA - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Advogada: NEIDE LOPES FURLAN (OAB: 64500/SP) - Advogado: MARCIO SILAS TIENE (OAB: 134580/SP) 0483245-92.2010.8.26.0000 (990.10.483245-4) - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Thales do Amaral Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Consoni (E outros(as)) - Agravado: Nexttec Projetos Engenharia Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB: 95862/ SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS FERNANDES (OAB: 123233/SP) - Advogada: CELIA GARCIA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 80016/SP) 0516041-39.2010.8.26.0000 (990.10.516041-7) - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Thales do Amaral - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Walfredo Trassi Salomão - Agravado: Sergio de Assis - Advogado: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB: 91432/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: Emerson Ivamar da Silva (OAB: 268755/SP) 0549103-70.2010.8.26.0000 (990.10.549103-0) - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Cerâmica Sumaré Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: MARIANA BESSA CAPPELLO (OAB: 284464/SP) - Advogada: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB: 100930/SP) - Advogado: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB: 227037/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 0549712-53.2010.8.26.0000 (990.10.549712-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Agravante: Caio de Mesquita Di Napoli - Agravante: Lucio Brandão - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) 0557287-15.2010.8.26.0000 (990.10.557287-1) - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Santa Luzia S/A Industria de Embalagens - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogado: LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB: 119246/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB: 281017/SP) 9061489-75.2006.8.26.0000 (994.06.088323-0) - Apelação - Botucatu - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Poli Suman - Advogado: Claudia Maria Murcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 84279/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabio Augusto Muniz Cirne (OAB: 160481/SP) 9061955-69.2006.8.26.0000 (994.06.065814-8) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Ferreira Rodrigues Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Herminia dos Santos - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Herminia dos Santos - Apelado: Jesse Teixeira Felix - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) 9061992-96.2006.8.26.0000 (994.06.065320-0) - Apelação - Cubatão - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte Apelante: Givaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Jesus - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Elisangela Gomes Portinha (OAB: 181315/SP) - Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP) - Advogado: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP) 9063134-33.2009.8.26.0000 (994.09.364123-6) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Josefa Carneiro de Almeida - Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Apelado: Josefa Carneiro de Almeida - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) 9066608-85.2004.8.26.0000/50000 (994.04.033600-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ednilson Lopes de Faria - Advogado: Monica M R Z Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Advogado: Vander Roberto Santos (OAB: 174065/SP) 9068237-94.2004.8.26.0000 (994.04.058453-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Isabel Cristina Paschon - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Advogado: Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP) Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) 9069060-92.2009.8.26.0000 (994.09.237829-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Nali de Oliveira - Apelado: Nali de Oliveira - Apelado: Adelia Martins Cruz Antunes - Apelado: Antonia Belarmino Dias Marques - Apelado: Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Cacilda Augusta Matheus - Apelado: Divina Teruel Marquesini - Apelado: Dulce Masiero Piccolli - Apelado: Elio Felix Bertolla - Apelado: Ignez Cremasco Safariz - Apelado: Imara Trivelatto Nascimento - Apelado: Joao Alonso - Apelado: Magali Costa - Apelado: Marcos Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] Pellicer - Apelado: Maria Benedita Siscari - Apelado: Maria Cecilia Ezinato Paulino - Apelado: Maria Cidnea Gomes Lyra - Apelado: Maria de Lourdes Gonçalves Moraes - Apelado: Maria do Rosario Almeida - Apelado: Maria Jose Tudela Migliorini - Apelado: Maria Machado Mendes - Apelado: Maria Verginia Guedes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Espeleta - Apelado: Nilza Teresinha Ferreira Plastino - Apelado: Odila Aparecida Urvaneja Ferreira - Apelado: Paulo Americo de Paiva Pinheiro - Apelado: Rosa Conceiçao de Sousa Gandini - Apelado: Tereza Jesus Chaves Dernovsek - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/ SP) 9074629-45.2007.8.26.0000/50000 (994.07.071008-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Thales do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º