Página 1005 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de February de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 1005 0432712-32.2010.8.26.0000 (990.10.432712-1) - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Imp/ Pacien: Gilvan [Conteúdo removido mediante solicitação] de Trindade - Denegaram a ordem. V. U. 0433590-54.2010.8.26.0000 (990.10.433590-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos - Imp/Pacien: Gilberto Ferreira Lima - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 0441302-95.2010.8.26.0000 (990.10.441302-8) - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Hélio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Paciente: Demétrio Gonçalves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Hélio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 166541/SP) (Convênio A.J/OAB) 0444212-95.2010.8.26.0000 (990.10.444212-5) - Habeas Corpus - Itapevi - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Impetrante: EDUARDO TEIXEIRA MAGGI DA SILVA - Paciente: Vanessa de Lima Costa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: EDUARDO TEIXEIRA MAGGI DA SILVA (OAB: 286530/SP) 0446978-24.2010.8.26.0000 (990.10.446978-3) - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA DETERMINAR O REINÍCIO DA CONTAGEM DO LAPSO PASSÍVEL DE SER CONSIDERADO QUANDO DA ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL DO SENTENCIADO CARLOS [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DA SILVA. V.U. - Advogada: Teresinha Arantes Pierini de Almeida (OAB: 92926/SP) (Fls: 25) 0448582-20.2010.8.26.0000 (990.10.448582-7) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Jefferson Pate Veiga - DECLARARAM PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) 0450521-35.2010.8.26.0000 (990.10.450521-6) - Agravo de Execução Penal - Mairinque - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Lenildo Cabral Bezerra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, A FIM DE DECRETAR A NULIDADE DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REVOGAÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, ORDENANDO-SE O ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE INTIMAÇÃO DE LENILDO CABRAL BEZERRA, PARA COMPROVAR AS CONDIÇÕES IMPOSTAS QUANDO DA CONCESSÃO DA BENESSE. V.U. - Advogado: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (OAB: 262497/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 04) 0454093-96.2010.8.26.0000 (990.10.454093-3) - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: JOSE NELSON FALAVINHA - Paciente: Aligner José Bordalho - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM PARA ANULAR A SENTENÇA QUE REGREDIU O PACIENTE PARA O REGIME SEMIABERTO E PARA AFASTAR AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DO REGIME ABERTO IMPOSTAS EM PRIMEIRO GRAU, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO OU CONTRAMANDADO DE PRISÃO, SE FOR O CASO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE A DENEGAVA, E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACÓRDÃO COM A 2ª JULGADORA. - Advogado: JOSE NELSON FALAVINHA (OAB: 89526/SP) (FUNAP) 0456706-89.2010.8.26.0000 (990.10.456706-8) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Jose Ribamar Maia da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Dipo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) 0456914-73.2010.8.26.0000 (990.10.456914-1) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Carlos Henrique Cardoso [Conteúdo removido mediante solicitação] - Paciente: Adalto Barbosa da Silva - CONCEDERAM A ORDEM, REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DE ADALTO, EM FAVOR DE QUEM DEVERÁ SER EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. Advogado: Carlos Henrique Cardoso [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 80371/SP) 0456999-59.2010.8.26.0000 (990.10.456999-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Impetrante: Debora Rezende Dantas Motta - Paciente: Cristiano [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) 0457397-06.2010.8.26.0000 (990.10.457397-1) - Habeas Corpus - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Imp/Pacien: Daniel Paulo da Silva - Denegaram a ordem. V. U. 0459243-58.2010.8.26.0000 (990.10.459243-7) - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral Imp/Pacien: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Lima - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. 0459273-93.2010.8.26.0000 (990.10.459273-9) - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger Impetrante: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI - Paciente: Marcos Coutinho dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) 0459343-13.2010.8.26.0000 (990.10.459343-3) - Habeas Corpus - Angatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Impetrante: JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS - Paciente: Tiago Patrick Lourenço - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB: 185259/SP) 0469924-87.2010.8.26.0000 (990.10.469924-0) - Habeas Corpus - Santa Isabel - Relator: Des.: Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Laerte Soares - Paciente: Milton Cleber Lomardi Hentz e outro - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM, PARA PERMITIR QUE CADA PACIENTE ARROLE ATÉ OITO TESTEMUNHAS NA AÇÃO PENAL EM CURSO. V.U. - Advogado: Laerte Soares (OAB: 110794/SP) 0471006-56.2010.8.26.0000 (990.10.471006-5) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Reginaldo Martins - CONCEDERAM A PRESENTE ORDEM PARA QUE O SENTENCIADO SEJA SUBMETIDO A EXAME CRIMINOLÓGICO E APÓS, O DOUTO MAGISTRADO AVALIE, EM FACE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º