Página 73 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de January de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 73 AMERICANDAIMES LOCAÇÃO DE ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA; Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Advogado: Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA; 2003482-34.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1012297-09.2013.8.26.0053; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Agravante: TARUMÃ ENGENHARIA LTDA.; Advogada: Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP); Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Agravado: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Agravado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2003492-78.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0024948-98.2013.8.26.0309; Assunto: Saúde Mental; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Agravada: ANGELINA BUENO MARTINS; Advogado: Luiz Roberto Rossi (OAB: 85215/SP); 2003495-33.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4002174-05.2013.8.26.0568; Assunto: Edital; Agravante: RKM PROVEDOR DE SOLUÇÕES LTDA ME; Advogado: Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP); Advogado: Thales Antiqueira Dini (OAB: 324998/SP); Agravado: Pregoeiro da Comissão de Licitações do Município de São João da Boa Vista; Agravado: Prefeito do Município de São João da Boa Vista; Agravado: Salute Gestão em Saúde e Companhia de Equipamentos Ltda; 2003496-18.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0549547-84.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Luiz Braz de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Bárbara Aparecida de Lima Baldasso Ferraz (OAB: 302834/SP); Advogado: Joao Bosco da Silva (OAB: 110165/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; 2003501-40.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021019-69.2001.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Thereza Azzoni; Agravante: Ruth Horta de Macedo Meringolo; Agravante: Alice Apparecida Pastori Julio; Agravante: Aracy Dias Mendes; Agravante: Armando Favoretto; Agravante: Celia Neves; Agravante: Cidalia Beatria Valerio Lopes; Agravante: Dilma Foltran Martini; Agravante: Emery do Carmo Granja Azzoni; Agravante: Emilia Irene Rodella Mascaro; Agravante: Estela Piovesan Melchiori; Agravante: Helena Meira Cambuhy Bernardi; Agravante: Ivette Sedeh; Agravante: Jandyra Therezinha Gonçalves; Agravante: Maria Aparecida Noronha Macedo; Agravante: Maria Aparecida Penteado Alves; Agravante: Maria Aparecida Pires de Campos; Agravante: Maria Apparecida de Aguirre Rodrigues Ruas; Agravante: Maria Apparecida Penteado Morelli Natal; Agravante: Maria Apparecida Salviolli de Arruda Lemos; Agravante: Maria Cinira Calil Nunes; Agravante: Maria da Gloria Alves de Sa dos Santos; Agravante: Maria de Lourdes Mangiavachi Sproesser; Agravante: Maria do Carmo de Carvalho Jacob; Agravante: Maria Eliza Pires de Campos Chaude; Agravante: Maria Eugenia de Vilhena Moraes Lombardi; Agravante: Maria Helena Forti Bell; Agravante: Maria Helena Leme Franco Jorge Branco; Agravante: Maria Isabel Campos Maffeis; Agravante: Maria Jose de Aguirre Calil; Agravante: Marilisa Forchetti Sproesser; Agravante: Nair Stroeh; Agravante: Neide Maria Tonin Maluf; Agravante: Nilza Dias; Agravante: Raquel Edite de Almeida; Agravante: Sandra Ubiali Preguiça; Agravante: Selma Dorotea do Valle Chiossi; Agravante: Soeli de Jesus Malaquias Camargo; Agravante: Solange Maria Amstalden Baida; Agravante: Sophia Helena Pinto Santoro; Agravante: Suely Inez Jalbut; Agravante: Sumea Assis; Agravante: Teresa Guilger Correa; Agravante: Teresinha Ginefra Gonçalves; Agravante: Tsuyuko Hirayama Martins do Lago; Agravante: Vera Aparecida Mayese Pulici dos Santos; Agravante: Victoria Assis; Agravante: Walkiria Fausto Paganini; Agravante: Yolanda Caraceni D octaviano; Agravante: Zelia Noronha de Avila Ribeiro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Fabio de Oliveira Nusdeo (OAB: 80017/SP); 2003504-92.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0037888-42.2013.8.26.0068; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA; Advogado: Benedito Abel de Jesus (OAB: 147372/SP); Advogado: Carlos Alberto Pires Bueno (OAB: 98839/SP); Agravado: Antonio Carlos Moscon; Advogada: Karina Hassun Moscon (OAB: 188748/SP); Advogada: Sandra Cavalcanti Petrin (OAB: 128412/SP); 2003505-77.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0017280-17.2013.8.26.0361; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES; Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2003507-47.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000420-19.2001.8.26.0180; Assunto: Municipais; Agravante: municipio de espirito santo do pinhal; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP); Agravada: Maria de Lourdes Filomena; 2003517-91.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016037-72.2013.8.26.0053; Assunto: Complementação de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º