Página 1944 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de December de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1944 Paulo - Apelado: Amtanos Turqui Haddad - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador) - Ricardo Botós da Silva Neves (OAB: 143373/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2002040-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: JOSÉ FERREIRA DA COSTA FILHO - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 7 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Andre Luis Ribeiro de Carvalho (OAB: 113545/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2007323-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Apparecida de Lourdes Solla - Agravado: Maria de Lourdes Nascimento - Agravado: Joice [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravada: Elisangela Soares Gigante - Agravada: Clementina Dionisia Tardivelli Braz - Agravada: Ilza Aparecida Casemiro Toneti - Agravado: Silvana Rodrigues maciel - Agravado: Nair Coelho Blagitz - Agravado: Sueli de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junco - Agravado: Eliene Aparecida Torino - Agravado: Lea Soares Gigante - Agravada: Maria Alayde Silva da Costa - Agravado: Cimodocea Barone dos Santos - Agravada: Marlene Lima Campos - Agravada: Katia Conceição Port - Agravada: Maria de Lourdes Nascimento - Agravado: Paulina Dionizio dos Santos - Agravado: Maria Nobre Matlach - Agravada: ALZIRA DEMETRIO - Agravada: Maria Martins Caroli - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2007346-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ary de Toledo - Agravada: Clarice Furlan - Agravado: Denize Ormastroni de Moraes - Agravado: Elvira Miranda de Moraes - Agravado: Glaura do Prado Giacchetto - Agravado: Iara Sanches Montanheiro - Agravado: Jaci [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Sousa - Agravado: Laide Storielli Cardoso - Agravado: Lais Alves Arruda Rego - Agravada: LEONE ARAUJO VIEIRA Agravado: Maria Cecilia Martins Peinado - Agravado: Maria Eugênia de Oliveira - Agravada: Maria Inez Fontes Ricco - Agravada: MARIA JOSE ASSIS DE MELO - Agravado: Mariangela Cunha - Agravado: Mary Telma de Oliveira Barros - Agravado: Nair de Sene Froes - Agravado: Nilza Maria Alves de Oliveira - Agravado: Rosemeri Benedito da Silva - Agravado: Vera Lúcia de Godoi Ferreira Andonacci - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2016655-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Iara Aparecida de Andrade - Agravado: Esmir José de Godói - Agravado: Elisabeth de Morais Ferreira de Andrade - Agravado: Emeri Fernandes Gonçalves - Agravado: Emilia Cleusa Biazotti Zanetti - Agravado: Gilda Século Sabaini Agravado: Italia Vendramini - Agravado: Izola Vendramini da Silva - Agravado: José Avelomar [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: José da Silva Agravado: Jose Spina Filho - Agravado: Josefina Orsi [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Lucia de Carvalho Homem - Agravado: Maria Aparecida Amaro Penhalves - Agravado: Maria Aparecida Pagliarini Taiar - Agravado: Maria Aparecida Vaz Bregagnolo - Agravado: Maria Conceição Piccolomini de Azevedo - Agravada: Maria da Glória Machado Spina - Agravada: Maria David Ribeiro Abujamra Agravado: Maria Helena Gonçalves Colletes - Agravada: Maria José Miranda de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Maria Terezinha de Agostini Furlan - Agravada: Marina de Aquino Xavier Zundt - Agravado: Marly Alcina Gonçalves Machado Ribeiro - Agravado: Michel Zugaib - Agravado: Nadir Tafarelo - Agravado: Olga Vendramini Gazzolla - Agravado: Regina Apparecida Bueno Romanello Agravado: Sonia Aparecida Garcia Pupo - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2041698-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravada: Lucia Aparecida da Silva - Agravada: Maria Kissa Okamura - Agravado: Sonia Laporta Agravado: Roselane Paulista de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravada: ROSALY MARINHO DA COSTA ASSIS - Agravado: Paulo Figueroa Garcia - Agravado: Maria de Fatima de Oliveira Macedo - Agravado: Maria Aparecida Rodrigues - Agravado: Creusa Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Yamamoto Advogado: Edivaldo Mariano de - Agravada: Lair de Lima Moreira da Silva - Agravado: Katia Pelegrino - Agravado: Ilda de Mattos da Silva - Agravado: Francisca Arlinda Santana Pussoli - Agravado: Francisca Alves de Melo - Agravado: Fernanda Silva Noronha - Agravado: Fatima Gomes - Agravado: Eva Francisca Filho - Agravada: Adislena do Nascimento - Agravado: Andrea Aparecida Coelho Gravado - Agravado: Dilza Maria do Nascimento - Agravado: Maria Aparecida de Farias Antunes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Maria de Fatima Vani - Agravado: Maria Nivaci Pires Lima - Agravado: Maria Rosina Gonçalves - Agravado: Marisley Lemonte Rossi - Agravado: Monica Felix Gracino França - Agravado: Rosimeire Almeida Frederico - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 10 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Germana Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º