Página 2391 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de December de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2391 RELAÇÃO Nº 0609/2017 Processo 0001525-34.2017.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DJALMA DA CRUZ OLIVEIRA CARVALHO - MARIA DO CARMO PINTO SILVA LIMA - Intimação da parte autora nos termos da Portaria 01/2007 para que, no prazo de 05 dias, compareça a este cartório e retire a guia de levantamento expedida à seu favor. Deverá atentar-se ao horário de expediente bancário (10h00 às 16h00), bem como se manifestar em relação ao cumprimento da obrigação. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), DAVID DE OLIVEIRA FERRER BEZERRA (OAB 401603/SP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP) Processo 0003415-08.2017.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VIVIANE DA SILVA XAVIER FIDELIS - CASAS BAHIA - - Banco Bradesco Cartões S.A. - Intimação da parte autora nos termos da Portaria 01/2007 para que, no prazo de 05 dias, compareça a este cartório e retire a guia de levantamento expedida à seu favor. Deverá atentar-se ao horário de expediente bancário (10h00 às 16h00), bem como se manifestar em relação ao cumprimento da obrigação. - ADV: ANDRE CORDEIRO DE MORAES (OAB 329046/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 0006549-77.2016.8.26.0127/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - RODRIGO VELOSO DOS SANTOS - CARINA APARECIDA [Conteúdo removido mediante solicitação] MEIRA VELOSO - Nápoles Empreendimentos Imobiliários Ltda - - DRIVE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - Intimação da parte requerida, DRIVE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, nos termos da Portaria 01/2007 para que, no prazo de 05 dias, compareça a este cartório e retire a guia de levantamento expedida à seu favor. Deverá atentar-se ao horário de expediente bancário (10h00 às 16h00), bem como se manifestar em relação ao cumprimento da obrigação. - ADV: FABIANO HENRIQUE SILVA (OAB 187407/SP), GUILHERME [Conteúdo removido mediante solicitação] C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP) Processo 0007106-30.2017.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula Custodio da Silva - Banco do Brasil S/A. - Vistos.Fls. 268/269: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código do Processo Civil.Aguarde manifestação da parte quanto ao seu integral cumprimento. Decorrido 30 dias da data do cumprimento integral da obrigação, sem manifestação da parte, o feito será extinto e arquivado, independente de intimação.P.R.I.C. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0008746-68.2017.8.26.0127 (processo principal 0003442-25.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Érika Fernandes de Carvalho Freitas - ITAU UNIBANCO SA - Érika Fernandes de Carvalho Freitas - Intimação da parte autora nos termos da Portaria 01/2007 para que, no prazo de 05 dias, compareça a este cartório e retire a guia de levantamento expedida à seu favor. Deverá atentar-se ao horário de expediente bancário (10h00 às 16h00), bem como se manifestar em relação ao cumprimento da obrigação. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ÉRIKA FERNANDES DE CARVALHO FREITAS (OAB 288217/SP) Processo 0010349-79.2017.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Doralice Dias de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos.Presente a verossimilhança das alegações, pelos documentos juntados, e tendo em vista que o nome da parte autora pode ser negativado em razão de dívida que é objeto de discussão neste processo, defiro, parcialmente, a antecipação da tutela, a fim de que o requerido se abstenha de incluir o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, apenas no que se refere à dívida constante dos autos, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por cada ato de descumprimento.Cite-se para audiência já designada para o dia 27/02/2018 às 11:00h.Fica a parte ciente que, caso queira a intimação de testemunhas para a Audiência de Instrução e Julgamento, deverá depositar o rol na audiência de Conciliação já agendada.Int. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0010349-79.2017.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Doralice Dias de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls. 13: Indefiro, tendo em vista que a tutela antecipada deferida às fls. 10 é para o réu se abster de incluir o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0011953-75.2017.8.26.0127 (processo principal 0002258-97.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - RONALDO RODRUGUES DE PINHO - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos.Fls. 86/97: Ciente. Em que pesem as alegações da parte ré, constato que o prazo para pagamento na conta da autora decorreu em 21/08/2017. Desse modo, a requerida deveria verificar a inconsistência dos dados bancários até esta data, visto ser o último dia do prazo e, portanto, a requerida teria mais 03 dias para efetuar o pagamento através de depósito judicial, ou seja, teria até o dia 24/08/2017.No entanto, o cumprimento do acordo se deu em 25/08/2017.Assim, cabível a aplicação da multa.Anote-se a fase de cumprimento da sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e, após, intime-se a parte ré/executada a efetuar o pagamento do importe de R$ 200,00 (duzentos reais), no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1000281-87.2016.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edivaldo Ledes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Intimação da parte autora, nos termos da Portaria 01/2007, acerca da expedição e disponibilização da(s) Certidão(ões) de Crédito requerida(s). - ADV: MARCIO ALVES DA SILVA (OAB 366123/SP) Processo 1000328-27.2017.8.26.0127/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Juliete Damascena Alves - Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Intimação da parte exequente e executada nos termos da Portaria 01/2007 para que, no prazo de 05 dias, compareça a este cartório e retire a guia de levantamento expedida à seu favor. Deverá atentar-se ao horário de expediente bancário (10h00 às 16h00), bem como se manifestar em relação ao cumprimento da obrigação. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), ELI CLAUDIO MUNIZ DA SILVA (OAB 370279/SP) Processo 1000347-67.2016.8.26.0127/02 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Talita Simone Lamblem Silva - - Gustavo Alves da Silva - Roque & Passos Ltda. Me - Talita Simone Lamblem Silva - - Talita Simone Lamblem Silva - Intimação da parte autora nos termos da Portaria 01/2007 para que, no prazo de 05 dias, compareça a este cartório e retire a guia de levantamento expedida à seu favor. Deverá atentar-se ao horário de expediente bancário (10h00 às 16h00), bem como se manifestar em relação ao cumprimento da obrigação. - ADV: TALITA SIMONE LAMBLEM SILVA (OAB 297023/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP) Processo 1001285-62.2016.8.26.0127/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Edilson Rogério Tavares - Intimação da parte autora nos termos da Portaria 01/2007 para que, no prazo de 05 dias, compareça a este cartório e retire a guia de levantamento expedida à seu favor. Deverá atentar-se ao horário de expediente bancário (10h00 às 16h00), bem como se manifestar em relação ao cumprimento da obrigação. - ADV: MARIA ERINALDA [Conteúdo removido mediante solicitação] TEOTÔNIO (OAB 328350/ SP) Processo 1002417-57.2016.8.26.0127/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Lenilde Dias Correa - Banco Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º