Página 119 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de December de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 119 da Silva; Agravante: Anezio David de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Ariovaldo Rosa; Agravante: Ayres Wilson Ribeiro; Agravante: Carlos Ezesipe de Paiva; Agravante: Cleide Mara Rossini; Agravante: Cleide Mara Rossini; Agravante: Edson Luis Jardim; Agravante: Erivelto Utuari Ribeiro; Agravante: Francisco Anselmo Lopes Pinheiro; Agravante: Gilmar Francisco da Silva; Agravante: Heloisa Celia Garcia Damasceno; Agravante: Idevaldo José de Oliveira; Agravante: Isilda Aparecida Vulto; Agravante: Jacinta Vieira Lara; Agravante: João Alves; Agravante: Jorge Custodio de Oliveira; Agravante: Julio Gonçalves Brandão; Agravante: Juracy de Oliveira; Agravante: Marcio Garrafa; Agravante: Maria das Dores Barbosa dos Santos; Agravante: Marlucia Lira da Silva; Agravante: Marta dos Santos Branquinho; Agravante: Milton Santos de Queiroz; Agravante: Robson Cardoso Soares; Agravante: Satie Iegawa Sugio; Agravante: Sergio Pinheiro de Sousa; Agravante: Valdemar Abreu Pontes; Agravante: Vanilson Eugenio [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); 2244208-61.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1056171-05.2017.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: Global Guinchos LTDA; Advogado: Nelson Ferreira Junior (OAB: 243746/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; 2244212-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1062338-49.2017.8.26.0114; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Claudio Rodrigues Pinheiro; Advogado: Sandro José da Costa (OAB: 342736/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; 2244218-08.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0000160-38.2010.8.26.0337; Assunto: Desapropriação; Agravante: IVONE MARIA DE FIGUEIREDO DROBITSCH; Advogado: Waldeny [Conteúdo removido mediante solicitação]ander da Silva (OAB: 177213/SP); Advogado: Marcel Wagner de Figueiredo Drobitsch (OAB: 131684/SP); Agravado: Município de Alumínio; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600/SP); Advogado: Francisco José Vitoria de Lima (OAB: 251806/SP); 2244253-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1043195-35.2017.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: RETRAK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Arnoni (OAB: 230444/SP); Agravado: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS; 2244257-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0134185-93.2000.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP); Agravado: Joaquim Rodrigues dos Santos; Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Advogado: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/ SP); 2244272-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1029921-04.2017.8.26.0224; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Juliana Alves de Almeida; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Guarulhos; Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP); 2244274-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0004651-23.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Rodolfo Leite Ribeiro; Advogada: Talissa Gabriela Zanetti Aquino (OAB: 302487/SP); Advogado: Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mayriques (OAB: 241336/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); 2244284-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 0008990-47.2013.8.26.0576; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Impetrante: Silvia Aparecida Fernandes Rodrigues de Paula; Advogado: Marcus Vinícius Albertoni Lisboa (OAB: 314672/SP); Advogado: Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da Comarca de São José do Rio Preto; Litisconsorte: Municipio de São José do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador); 2244308-16.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010200-07.2017.8.26.0664; Assunto: Concurso Público / Edital; Impetrante: Juliana Amancio Herran (Justiça Gratuita); Advogado: Rulian Augusto de Carvalho (OAB: 399109/SP); Agravado: Prefeito de Votuporanga; 2244311-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1055320-63.2017.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Cleonice Cruz Soares (Justiça Gratuita); Advogada: Cleonice Cruz Soares (OAB: 320096/SP); Agravado: Presidente da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º