Página 759 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de December de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 759 Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo 209 - 990.10.526451-4 - Agravo de Instrumento - Amparo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Química Amparo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: THOMAS BENES FELSBERG (OAB: 19383/SP) - Advogado: ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB: 208954/SP) 210 - 990.10.532158-5 - Agravo de Instrumento - Cananéia - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Domingos Miguel Basta - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia - Advogado: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB: 175175/ SP) - Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) 211 - 990.10.534763-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leonel Costa - Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Agravado: José Reale Silva (E outros(as)) - Advogada: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB: 147800/SP) 212 - 990.10.536922-7 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Agravado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Soares - Advogado: LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB: 116180/SP) - Advogado: CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB: 140217/SP) - Advogado: JOSÉ RICARDO RIOS BARBOSA (OAB: 286192/SP) 213 - 990.10.536950-2 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator Leonel Costa - Agravante: Paulo Melchiades da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Advogado: ANDRE LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] TASSINARI (OAB: 143388/SP) 214 - 990.10.540596-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Helena Ferrari Tranquillini (E outros(as)) - Agravado: Auxiliadora das Graças Bueno de Melo (E outros(as)) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB: 147800/SP) 215 - 990.10.553845-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Assisval Macedo Silva - Agravado: São Paulo Transportes S/A SPTRANS (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado: LIVIO PIVA JUNIOR (OAB: 187810/SP) 216 - 994.09.238759-6 (0988167.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Roberto Gozzi - Agravado: Diretor do Departamento de Obras Particulares e Parcelamento do Solo do Municipio de Maua - Advogado: Mauricio Rocha Santos (OAB: 206854/SP) - Advogado: Abraao Francisco da Costa 217 - 994.08.080163-0/50001 (0792781.5/5-01) - Embargos Infringentes - Mogi das Cruzes - Relator Marrey Uint Revisor Magalhães Coelho - Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Paulo Cezar dos Santos - Embargado: Junji Abe - Advogado: Luiz dos Santos Perez (OAB: 77553/SP) - Advogado: Ricardo Martins Cavalcante (OAB: 178088/SP) - Advogado: Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho (OAB: 24224/SP) - Advogado: Ricardo Arouca (OAB: 17610/SP) Advogado: Sylvio Lagreca Neto (OAB: 141379/SP) 218 - 994.08.161898-7/50002 (0837109.5/8-02) - Embargos Infringentes - Piracicaba - Relator Marrey Uint - Revisor Leonel Costa - Embargante: Rst Fabricação e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda - Embargado: Chefe do Posto Fiscal de Piracicaba - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) 219 - 994.09.012998-9/50001 (0880509.5/1-01) - Embargos Infringentes - Guarujá - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Embargante: Aniz Neme - Embargado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Advogado: Aniz Neme (OAB: 17887/SP) - Advogado: Helio Thurler Junior (OAB: 221385/SP) - Advogado: Frederico Antonio Garcia 220 - 990.09.363492-9 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apte/Apdo: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Sigueto Tacasaqui (E outros(as)) e outros - Advogado: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB: 53923/SP) - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) (Fls: 10) 221 - 990.09.370231-2 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho Apelante: Maria Selma Balabem - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB: 260085/SP) - Advogado: VITOR ROLF LAUBE (OAB: 90421/SP) 222 - 990.10.002078-1 - Apelação - Santos - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Maria Vitorina Faria Monteiro - Apelado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB: 212269/SP) (Fls: 07) - Advogada: ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP) - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB: 222207/SP) 223 - 990.10.034475-7 - Apelação - Chavantes - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Rogerio Jose Murari da Cunha - Apelado: Prfeitura Municipal de Chavantes - Advogado: Celso Cruz (OAB: 42677/SP) - Advogado: Joao Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Andrade (OAB: 121107/SP) 224 - 990.10.037248-3 - Apelação - Sorocaba - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Vilson Jacinto Resende - Apelado: Saae - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Advogada: Gisele Muraro Matheus (OAB: 247692/SP) (Fls: 163) - Advogado: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB: 248891/SP) (Fls: 177) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º