Página 1987 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de November de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1987 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Maicon Junior Rampin Corghe (OAB: 363673/SP) Antonio Carlos Galhardo (OAB: 251236/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2166548-25.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Euclides Rodrigues de Pontes - Agravado: Reginaldo Barbosa - Agravado: Paulo Roberto Benites Agravado: MAURILIO VINDILINO - Agravado: Mario dos Santos - Agravada: ESMERALDA LIASCH ZANELLATO - Agravado: EDSON LUIS DA SILVA - Agravado: Clovis Chrestan - Agravado: Claudio Antonio Ferreira - Agravado: Aparecido Valdeir da Silva - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFINIU O MÉTODO DOS CÁLCULOS NA LIQUIDAÇÃO ENVOLVENDO A TELEFÔNICA AUSÊNCIA DAS NULIDADES ALEGADAS PELA AGRAVANTE MÉRITO. JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DA CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO RESP 1689245/SP. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/ SP) - Jose Wilson [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 50628/SP) - Lara Azanha [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues (OAB: 322811/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2166552-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravada: Paulina Aparecida Carmona Ribeiro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO ANTE O ADVENTO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PERDA DE OBJETO AGRAVO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Eliane Cristina Catelan (OAB: 181985/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2166553-47.2016.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravada: Dirce Benedito Alpino e outros - Magistrado(a) Enio Zuliani - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS PREJUDICADOS ANTE O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO PERDA DE OBJETO AGRAVOS PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/ SP) - Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP) - Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2166554-32.2016.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Estevão Bonilha de Carvalho - Agravada: Eva Maria Alves - Agravado: Everaldo Piragine - Agravada: Fátima Catarina Bueno De [Conteúdo removido mediante solicitação] Bebeto - Agravada: Fátima Tereza Ferraz Fillipi - Agravado: Flávio Innocente Filho - Agravado: Francisco de Assis Sena - Magistrado(a) Enio Zuliani - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS PREJUDICADOS ANTE O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO PERDA DE OBJETO AGRAVOS PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP) - Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2166555-17.2016.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravada: Alessandra Mantovani Guaraná - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Tadeu Meschini - Agravado: Alfeu Pelaquim - Agravado: Alfredo Breneizen - Agravada: Alice Joaquina de Barros Cardoso - Agravada: Aline Chiaratto Tozin Agravada: Aline Fernanda Hunger - Magistrado(a) Enio Zuliani - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS PREJUDICADOS ANTE O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO PERDA DE OBJETO AGRAVOS PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º