Página 1559 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de November de 2017

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1559 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 612 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2: NÃO CABE, POR ORA, PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4º DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.NOTA 3: COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS TRABALHOS DESTA CÂMARA, SOLICITAMOS AOS ADVOGADOS QUE SE TIVEREM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL A GENTILEZA DE COMPARECER COM TRINTA MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. 121 - 0000534-51.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Ana Liarte - Agravante: Taj Serviços de Entretenimento Ltda - Agravado: Secretario de Finanças do Municipio de Bertioga - Advogada: Paula Thereza Potenza Fortes Muniz (OAB: 231126/SP) (Fls: 33) - Advogado: Felipe Mangini de Oliveira Finholdt [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 360550/SP) (Fls: 33) - Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) 222 - 0000599-23.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gabarito Com Imp Exp Serv Aux C Civil Lt - Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP) - Advogada: Ana Carolina Fernandes (OAB: 308479/SP) 223 - 0001132-69.2015.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Marcos Mariano da Silva - Apelante: Juliana Cristina da Silva (E outros(as)) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Rogerio Seloto (OAB: 141231/SP) (Fls: 1317) - Advogado: Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB: 234907/SP) (Fls: 1860) 11 - 0001386-17.2014.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Relator Ana Liarte - Apte/Apdo: Feiruz Jaze (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Mantissa de Queiroz Palmeira - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB: 61528/SP) (Fls: 22) - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) (Fls: 555) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) (Fls: 327) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador) (Fls: 327) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) (Fls: 327) 224 - 0001594-41.2010.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juquiazinho Praia Clube - Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador) - Advogada: Bianca Casale Kitahara Toro (OAB: 211035/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP) (Procurador) 2 - 0002261-42.2009.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jeorge [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/ SP) 225 - 0002866-02.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto da Silva (INTERDITO) (Justiça Gratuita) - Apelado: MARIA DO SOCORRO DESMAREST DA SILVA (Curador(a)) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador) - Advogada: Ane Carolina Oberlander Erbella (OAB: 174494/SP) (Fls: 16) - Advogada: Milene Helen Zaninelo Turatti (OAB: 233905/SP) Advogada: Ane Carolina Oberlander Erbella (OAB: 174494/SP) (Fls: 16) 226 - 0003477-63.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Félix da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Jose Antonio Abdala Filho (OAB: 113987/ SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado: Carlos Alberto Teixeira Brazao (OAB: 80429/SP) (Fls: 05) 27 - 0003685-60.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Ana Augusta Moore Suppia Aguiar e outros - Embargte: Aristoteles Natal Henrique e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) (Fls: 3) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 3) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) (Fls: 182) 26 - 0003685-60.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Ana Augusta Moore Suppia Aguiar e outros - Embargdo: Aristoteles Natal Henrique e outro - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) (Fls: 182) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/ SP) (Fls: 3) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 3) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) 227 - 0003834-19.2011.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apte/Apdo: Jacques Diwan e outro - Apelado: Leone Mott - Apelado: Odette de Barros Mott - Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Advogado: Aniano Martins Junior (OAB: 271685/SP) - Advogado: Fabio Antonio Martignoni (OAB: 149571/SP) 228 - 0003977-55.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Renan Marlon Sporck Gordiano - Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Apelado: Estado de São Paulo - Curador: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º