Página 507 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de September de 2021

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 507 3005490-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Cajuru; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000735-42.2021.8.26.0111; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador); Agravada: Rosiana Aparecida Inácio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: Osmar Eugenio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 144576/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005492-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0046703-72.2013.8.26.0506; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/ SP); Agravada: Edwiges Leone; Advogado: Luis Antonio Contin Portugal (OAB: 104617/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005493-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Roseira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000374-71.2021.8.26.0516; Oncológico; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravada: Angelita da Silva; Advogado: Rogério Toledo Cardoso (OAB: 370608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005495-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150064307.2021.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP); Agravado: Tim Celular S/A; Advogado: Ivan Tauil Rodrigues (OAB: 61118/RJ); Advogada: Ana Luiza Impellizieri de [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 302176/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005496-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0032343-42.2016.8.26.0405; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/ SP); Agravada: Marcia Regina Roberto Aguiar; Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005497-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0007565-45.2014.8.26.0577; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP); Agravada: Irmaos Alves da Silva Lt; Advogado: Pedro Custódio Ferreira Junior (OAB: 401406/SP); Advogado: Iago Costa da Mata (OAB: 392569/SP); Interessado: Gabriel Alves da Silva; Advogada: Maria Lucia Carvalho Sandim (OAB: 71403/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005498-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de Ibaté; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000770-58.2020.8.26.0233; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravada: Destilaria Nova Era LTDA; Advogado: Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005499-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1009559-67.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Agravado: Deise Martins Tobias Flausino; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005500-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1036252-88.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Agravada: Maria Helena Roncolato de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Amanda Roncolato de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 441068/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º