Página 1706 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de September de 2020

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1706 1500797-93.2019.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) (Fls: 16) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Fls: 97) 2022003-17.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Embargte: Dis Comercio de Eletrodomesticos Sa e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Perito: Isonete Viricismo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Perito: João do Couto Rosa Neto - Perito: Denise Abdalla Conrado e outro - Perito: Paulo Henrique Ribeiro Conrado Junior e outro - Perito: Tropical Refrigeração Eireli Epp - Perito: Maxuni Apoio Administrativo Eireli - Perito: Icobi Empreendimentos e Participações Ltda. e outros - Perito: Roberto Terral Caleiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Carolina Martins Hadad (OAB: 418048/SP) - Advogado: Danyel Furtado Tocantins Alvares (OAB: 311574/SP) - Advogado: Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684/SP) - Advogada: Fernanda Furtado Hadad (OAB: 422129/SP) - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Cassiano Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/ SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rodrigo Mendonça Lopes dos Santos (OAB: 369221/SP) - Advogada: Ana Larissa Mileo Salles Ferreira (OAB: 423753/SP) - Advogada: Giodanna Salgado dos Santos (OAB: 311794/SP) - Advogado: José Carlos Moura Doncsecz Foryan (OAB: 260393/SP) - Advogado: Cristiane Aparecida Albano de Lima (OAB: 354750/SP) - Advogada: Elessandra Abreu Lira (OAB: 372859/SP) - Advogada: Ana Teresa de Lima Gambi Barbosa Faria (OAB: 224101/SP) - Curador: [Conteúdo removido mediante solicitação] Caleiro Filho - Advogado: Helder Durand Ribeiro Cabral (OAB: 108126/SP) 2045213-97.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Cláudio Sundfeld - Embargdo: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil Previ - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ederson Alécio Marcos Tenório (OAB: 240694/SP) - Advogado: Matheus de Carvalho Silverio (OAB: 255449/SP) (Fls: 206) - Advogada: Silvia Roberta Facci Carpi (OAB: 240189/SP) - Advogada: Lamis Batista Dias (OAB: 348618/SP) (Fls: 212) 2116558-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Logística Ambiental de São Paulo S.a. - Loga - Agravado: Presidente da Amlurb - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana e outro - Interessado: Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Amlurb - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Sasso (OAB: 406717/SP) (Fls: 28/29) - Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/ SP) - Advogada: Clarisse Frechiani Lara Leite (OAB: 206916/SP) - Advogada: Giovanna Filippi Del Nero (OAB: 330731/SP) Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) 2124557-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: U. S. J. Açúcar e Álcool S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcos Hideo Moura Matsunaga (OAB: 174341/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) 2239148-39.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: W2w E-commerce de Vinhos S.a. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/ SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/ SP) - Advogado: Hamilton Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 20309/SP) - Advogado: Cesar Augusto Seijas de Andrade (OAB: 235990/SP) 3004102-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Jenny Passeri Garre - Retirado de pauta. - Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP) - Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) 3004250-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Acrisio Bellei - Retirado de pauta. - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2020 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RAUL DE FELICE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NATALIA CORVELONI MONTEIRO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ERBETTA FILHO, SILVA RUSSO, RODRIGUES DE AGUIAR, EUTÁLIO PORTO, FORTES MUNIZ. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) REZENDE SILVEIRA. COM A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. EURÍPEDES FAIM. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º