Página 2392 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de September de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2392 Banco do Brasil Sa - Antônio Domingues e outro - Vistos. Diante dos fundamentos levantados pelo executado em sua peça de fls.489/516, SUSPENDO, por ora, o regular processamento da penhora do imóvel matrícula nº 49.766, do CRI local (fl.472), ficando a análise do pedido do exequente de fl.487, e consequente averbação, para momento posterior, após a resolução da questão trazida pelo executado. Nesse passo, e antes de deliberarmos sobre o pedido do executado, INTIME-SE o banco exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da peça e documentos trazidas pelo devedor às fls.489/516. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANTONIO CARLOS CAVALCANTI COSTA (OAB 50600/SP), GABRIELA SERRANO BESSA (OAB 297217/ SP) Processo 0001385-21.1998.8.26.0400 (400.01.1998.001385) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Petrobras Distribuidora S A - Jussara Lopes Barbosa Rosa e outros - Vistas dos autos ao autor para: providenciar a juntada aos autos das respectivas certidões de matrícula - ADV: ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP) Processo 0001474-15.1996.8.26.0400 (400.01.1996.001474) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - Banco do Brasil Sa - Miguel Aparecido Catarucci e outros - Vistos. Fl. 1.703/1.704: Para análise do pedido de penhora do imóvel matriculado sob nº 6.196 do CRI local, providencie o exequente a certidão atualizada da matrícula do bem. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001802-66.2001.8.26.0400 (400.01.2001.001802) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Mercantil de Sao Paulo S A - Vistos. 1. Após outro acesso ao sistema BACENJUD, conforme formulário anexo, constatei a inexistência de valores bloqueados. 2. Manifeste-se o credor no prazo de 10 (dez) dias, acerca das pesquisas realizadas nos sistemas informatizados, RENAJUD (fls. 141/142) e INFOJUD (fls. 143/144). Int. - ADV: OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB 126309/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), VICENTE AUGUSTO BATISTA PASCHOAL (OAB 32153/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP) Processo 0001981-77.2013.8.26.0400 (040.02.0130.001981) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudio Henrique Sablewski e outro - Prefeitura Muncipal de Olimpia e outro - Vistos. 1. Considerando que foram encaminhados os dados faltantes ao preenchimento da planilha de informações solicitado pela Defensoria Pública para pagamento da perícia, através do ofício de fls. 880/881, aguarde-se por dez dias a resposta, reiterando-se, se o caso. 2. Após, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos, cumprindo-se no mais e no que couber, a decisão de fls. 802/vº. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB 158167/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] CAMARGO ROSA (OAB 178647/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SABLEWSKI (OAB 208769/ SP), RICARDO RODRIGUES MALUFI (OAB 247260/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP) Processo 0002465-83.1999.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Valtercides Monteiro - - Edson Jose Lourenco e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI e outros - Vistos. Fl. 3.358: Para integral cumprimento da decisão de fl. 3.356, atenda a z. Serventia ao requerimento formulado pela i. Representante do Ministério Público, providenciando a vista conjunta destes autos com os do Proc. Nº 000485067.2000.8.26.0400 (Número de ordem 1.961/2000). Int. - ADV: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONCA (OAB 19388/SP), DANILO BUZATO MONTEIRO (OAB 210289/SP), LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO (OAB 225963/SP) Processo 0002928-97.2014.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia dos Santos Dezani - Clarindo dos Santos - Moacir dos Santos - Vistos. Fl. 224: Expeça-se a segunda via do formal de partilha, determinando o seu registro independentemente do pagamento de emolumentos, considerando que o(a) autor(a) litiga sob os auspícios da gratuidade. Após, tornem os autos ao arquivo, adotadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA (OAB 148895/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP) Processo 0002959-40.2002.8.26.0400 (400.01.2002.002959) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Credito Popular de Olimpia Ltda - Joao Roberto Ribeiro da Cruz e outro - Vistos. 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para manifestar(em)-se especificamente sobre a possibilidade de parcelamento da dívida, na forma requerida à fls. 285/288 e 291, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), ANTONIO MARTINS CORREIA (OAB 76848/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP) Processo 0003685-19.1999.8.26.0400 (400.01.1999.003685) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Edson Aparecido Carminatti Righeti - - Luiz Antonio Carminati Righetti e outros - 1. Considerando o desinteresse tácito da parte autora no levantamento do saldo remanescente, nos termos da Lei nº 13.463/2017, e ainda nos termos da manifestação do Instituto-réu, determino o retorno dos presentes autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. 2. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício a ser transmitido ao e-mail da Subsecretaria dos Feitos da Presidência - UFEP: [email protected]. Cumprase na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: FRANCISCO INACIO P LARAIA (OAB 86864/SP), JOSE ANTONIO PIERAMI (OAB 92520/SP) Processo 0003753-61.2002.8.26.0400 (400.01.2002.003753) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.G.O. e outro - Vistos. 1. Após outro acesso ao sistema BACENJUD, conforme formulário anexo, constatei a inexistência de valores bloqueados. 2. Manifeste-se o credor no prazo de 10 (dez) dias, acerca das pesquisas realizadas nos sistemas informatizados, RENAJUD (fls. 371/372) e INFOJUD (fls. 373/376). Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP) Processo 0004039-73.2001.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Carlos Alberto Volpe - - Celia Regina Volpe e outros - James de Paula Toledo - James de Paula Toledo - James de Paula Toledo - Vistos. 1. Fls. 1.095: Antes de deliberar sobre a intimação por meio de edital, considerando os motivos que ensejaram a devolução do(s) AR(s) de fls. 1.078/1.079 e 1.081/1.084, determino a intimação pessoal do coexecutado José Villela Crispim, através de mandado. 2. No mais, diante da ausência de impugnação pelo coexecutado José Carlos Moreira, determino a expedição de mandado de levantamento da importância penhorada (fl. 1.054), em favor do(a) credor(a) (Município de Olímpia). 3. Por fim, providencie o(a) credor(a) o demonstrativo atualizado do débito, manifestando-se em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO BARALDI JUNIOR (OAB 51757/SP), CELIO ALBINO (OAB 73046/SP), JOAO [Conteúdo removido mediante solicitação] NETO (OAB 68768/SP), LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE (OAB 53553/SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP) Processo 0004352-34.2001.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - José Carlos Moreira - - Marcos Antonio Mota e outros - James de Paula Toledo e outros - James de Paula Toledo - - James de Paula Toledo - Vistos. 1. Cumpra-se o item 3, último parágrafo, da decisão de fl. 2.799/vº, com as anotações de praxe. 2. No mais, antes de deliberar sobre a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) do coexecutado Joaquim, providencie Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º