Página 974 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de September de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 974 Pingo Ltda - Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) Advogado: THIAGO PUCCI BEGO (OAB: 153530/SP) 38 - 0208859-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Fernando Horacio Pinto - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) Advogado: LUCAS DE MELO ROCHA (OAB: 304919/SP) - Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) 39 - 0221307-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistico Religiosa de Aparecida Advogado: JAIRO FELIPE JUNIOR (OAB: 84913/SP) 40 - 0000688-62.2010.8.26.0114 (990.10.542264-0) - Apelação - Campinas - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Aparecido de Mello - Advogada: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB: 204472/SP) - Advogado: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB: 121996/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARIA REGINA PONCE VILLELA LIMA (OAB: 86248/SP) (Fls: 36) 41 - 0001107-08.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Antonio Apolinario (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE CARLOS [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB: 70089/SP) (Fls: 07) - Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) (Procurador) 42 - 0003777-41.2009.8.26.0272 (990.10.187838-0) - Apelação - Itapira - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Laercio Correa - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: ARILSON GARCIA GIL (OAB: 240091/SP) - Advogada: Flavia Sartori Fagundes (OAB: 257642/SP) 43 - 0004402-19.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Amadeus Geremias e outro - Advogado: ERIK PALACIO BOSON (OAB: 301793/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) 44 - 0004719-81.2009.8.26.0625 (990.10.089198-7) - Apelação - Taubaté - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES (OAB: 223882/SP) 45 - 0005907-49.2010.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia Apelante: Marcos Antônio Alvarenga (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Prefeito Municipal de Porto Ferreira - Advogado: GUARACI ALVARENGA (OAB: 187197/SP) 46 - 0007701-04.2010.8.26.0053 (990.10.293315-6) - Apelação - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Maria Aparecida Bastos Nicioli - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) 47 - 0008267-50.2010.8.26.0053 (990.10.385013-0) - Apelação - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Ayrton Bavaro (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB: 191927/SP) - Advogado: ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP) 48 - 0013484-74.2009.8.26.0032 (990.10.428131-8) - Apelação - Araçatuba - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcia Aparecida Sedlacek - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) 49 - 0014469-24.2008.8.26.0664 (990.10.129023-5) - Apelação - Votuporanga - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Apelado: Antonio Aparecido Gomes (Assistência Judiciária) e outros - Advogado: EDISON MARCO CAPORALIN (OAB: 187953/SP) (Fls: 451) - Advogado: ANDRE LUIS HERRERA (OAB: 105083/SP) (Fls: 464) 50 - 0014561-21.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia Apelante: Mauricio [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Advogado: FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB: 299295/SP) - Advogada: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP) 51 - 0014854-50.2009.8.26.0077 (990.10.143678-7) - Apelação - Birigüi - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Roberto de Freitas (Assistência Judiciária) - Advogado: ALESSANDRO FRANZOI (OAB: 139570/SP) - Advogado: ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB: 98837/SP) 52 - 0017770-32.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Carla Denise Jimenes de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Caixa Beneficente da Plicia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB: 43392/SP) - Advogado: FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB: 153843/SP) - Advogada: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB: 226372/SP) 53 - 0018372-95.2009.8.26.0320 (990.10.524139-5) - Apelação - Limeira - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Edvania Kelly Leite da Silva (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º