Página 71 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de September de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 71 Oliveira; Agravado: Railda Campos Delgado; Agravado: Sergio Luiz Gonçalves; Agravado: Silvia Maria Euzebio; Agravado: Suely Secio Carvalho; Agravado: Teresinha de Jesus Lopes dos Anjos; 0226181-74.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0028458-19.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fatimo Amaral Monteiro (E outros(as)); Advogada: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB: 177493/SP); Agravante: Valdir [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos; Agravante: Roberto Ceccato; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP); 0226182-59.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0043506-18.2010.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Agravante: Ricardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Botelho (E outros(as)); Advogada: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB: 177493/SP); Agravante: Mario Marques da Silva; Agravante: Aparecida Toyota; Agravante: Arlete Marcolino Fernandes; Agravante: Claudinei Boaventura de Sa; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP); 0226184-29.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 575.01.2011.004374-8/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Adriana de Oliveira Zanchetta; Advogado: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB: 289431/SP); Agravante: Anna Maria Rondinelli Tobias Gomes; Agravante: Enidete Tazinaffo Androcioli; Agravante: Eliana Manzoni Bocamino; Agravante: Ivani Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes; Agravante: Leda Maria Miranda Ribeiro; Agravante: Omar Del Grossi Coutinho; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0226185-14.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 566.01.2011.009497-4/000000-000; Assunto: Custeio de Assistência Médica; Agravante: Queila Sara [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (Justiça Gratuita); Advogado: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB: 168735/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe; 0226186-96.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2011.030766-9/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Laura Esmerentina Moraes de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB: 147489/SP); Agravado: UNESP - Universidade Júlio Mesquita Filho; 0226188-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 575.01.2011.004376-3/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Arioswaldo Rizzo de Andrade; Advogado: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB: 289431/SP); Agravante: Cleide Aparecida Boldrin; Agravante: Dulcinéia de Brito Bracci; Agravante: Edvânia Eli Biajoti D Ornelas; Agravante: Eliana Gonçalves Simões Cremasco; Agravante: Emerson Donizeti Biajoti; Agravante: Fabiano Donizeti da Silva Luzetti; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0226191-21.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1095/2011; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Silvia Helena Faria Silva Barbosa; 0226193-88.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2011.001794-2/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Marta [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos Klenner; Advogado: REINALDO PAULO SALES (OAB: 198627/SP); Agravado: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatão; 0226197-28.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3758/2008; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Camila Muzel; Advogada: LIGIA CRISTINA JARDIM LOUREIRO (OAB: 165473/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB: 150500/SP); 0226201-65.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 191.01.2011.006910-0/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Agravado: Juliana Silverio; Advogado: FABIO CAPELATTO DA SILVA (OAB: 271535/SP); 0226203-35.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 428.01.2009.009130-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB: 148223/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Niemer Comercial Ltda; 0226205-05.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0026898-08.2011.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Agravante: Etelvina Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves; Advogada: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB: 177493/SP); Advogado: MARCOS DI CARLO (OAB: 175148/SP); Agravante: Sandra Regina de Castro [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0226208-57.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2011.007420-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista; Advogado: CESAR ADRIANO TIRIACO (OAB: 172709/SP); Agravado: Maria do Carmo Dias; Advogado: Marcos Roberto Dantas (OAB: 223143/SP); 0226209-42.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2493/2006; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: DIEGO CALANDRELLI (OAB: 247423/SP); Agravado: Armando Lugle; 0226211-12.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 2009.033639-1; Assunto: Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Agravante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Donato Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º