Página 800 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de September de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 800 Paulo - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - MIRNA CIANCI (OAB: 71424/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 990.10.220078-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Azenaide Helena Cordeiro (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 990.10.221194-0 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Ubiratã Mercantil Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Negaram provimento ao agravo retido e ao apelo interposto. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: José Roberto Fernandes (OAB: 252337/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 990.10.222122-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanderley Ortega e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 990.10.222472-4 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ilva Soares Besso Cappello - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB: 120061/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 990.10.222663-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Milton Mondini - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - PRISCILA AURELIANO (OAB: 240062/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 990.10.222682-4 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Antonio Carlos Beletato (E outros(as)) e outros - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 85,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: CRISTINA TANAKA (OAB: 185188/SP) - Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 990.10.224597-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Antonio Laureano Ferreira - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Deram parcial provimento, vencido o 3º Juiz quanto à sucumbência. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 990.10.225092-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Oxigenio Terapia Equipamentos Médicos Ltda. (E outros(as)) - Apelado: Sidney Dadde - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º