Página 372 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de September de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 372 15 (quinze) dias.. - Advs: Roselene Luiz de Oliveira (OAB: 115696/SP) - Marlene N Medeiros Ribeiro (OAB: 107198/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.234339-8 (0992645.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edna Rute [Conteúdo removido mediante solicitação] Branco - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Claudio Tortmano (OAB: 204257/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.234577-4/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Alumbra Produtos Eletricos Eletronicos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez Chelli (OAB: 118582/SP) - Marcos Neves Verissimo (OAB: 238168/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.234616-5 (0992170.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Andreia Keiko Yamamoto Pacheco - Apelante: Ana Maria Jacob Malvao - Apelante: Ana Maria Lusko Cesar - Apelante: Ana Maria Romera de Mello - Apelante: Carmem Lucia Ferraz - Apelante: Claudilene do Carmo Salvador - Apelante: Debora Cristine Pfitscher - Apelante: Elizabete Silva - Apelante: Jarli Aparecida Maciel - Apelante: Kiyoma Yamada Leite - Apelante: Lidia Conceiçao Martins - Apelante: Lidia Ribeiro da Silva Apelante: Lucia Helena de Sousa Ferreira - Apelante: Maria Aparecida Asti - Apelante: Maria Aparecida Broges Silva - Apelante: Maria Aparecida Figueira - Apelante: Maria Aparecida Rocha Messias - Apelante: Maria Isabel de Araujo - Apelante: Maria Luiza Myskiw Costa Oliveira - Apelante: Rejane Maria de Lara - Apelante: Rosmari da Silva - Apelante: Sandra Regina [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa - Apelante: Saula Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Sonia Belmira de Almeida Silva - Apelante: Tania Maria da Costa Cruz Apelante: Telma Braga dos Santos - Apelante: Vera Lucia Alves de Santana Fukuoka - Apelante: Viviane de Castro Gonçalves - Apelante: Walter Gomes Ferreira - Apelante: Zenildes Alfredo Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.235507-5 (0991178.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - Agravado: Jurema Barcelos Mattos Costa - Agravado: Lourdes Apparecida Longo de Oliveira - Agravado: Maria Luiza de Queiroz Bonfanti - Agravado: Mercedes Monteiro Duque - Agravado: Rosaly Mendes Rosa Cruz - Agravado: Teresa Barros Gonzalez - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ) - Paulo S Targueta Filho (OAB: 290024/SP) - Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.236295-4 (0986512.5/6-00) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Nelson Carrano Torres - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Nelson Carrano Torres - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias.. - Advs: Frederico A Hencklain Blaauw (OAB: 137261/SP) - Frederico Alberto Blaauw (OAB: 34845/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre M Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.236831-7 (0986967.5/1-00) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Auto Gt Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias.. Advs: Fernando Victoria (OAB: 192202/SP) - Gilvania R Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.237285-2 (0985876.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Sampaio Feitosa - Apelante: Marcos Alves Moreira - Apelante: Dorival de Oliveira - Apelante: Kelryneide Mendes Barbosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.237713-3 (0987221.5/5-00) - Apelação - Diadema - Apelante: Format Industrial de Embalagens Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ricardo Telles (OAB: 58768/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria do Carmo Quintao (OAB: 119116/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.238410-5/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Agravado: Serafim de Almeida Nunes Junior - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/ SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.238446-6/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Isle de Oliveira Ferraz (E outros(as)) - Agravante: Maria Jose Oliveira Cavalini - Agravante: Cecilia Gallerani Franco - Agravante: Yone Mazzanati Parenti - Agravante: Iaci Rodrigues de Oliveira - Agravante: Maria Helena Cury Villian - Agravante: Dionizia Motta - Agravante: Aparecida Barbosa Agravante: Izilda Maria David Hidalgo - Agravante: Walter Victor Bujokas - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinario, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/ SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.238517-9/50001 - Agravo - Socorro - Agravante: Frihelp Frigorifico Vale das Aguas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Demis Batista Aleixo (OAB: 158644/SP) - Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.238564-4 (0988057.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Prefeitura Municipal de Varzea Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º